Twitter é condenado pela Justiça a fornecer dados de usuário a ex-BBB

Figurando entre as redes sociais mais famosas e utilizadas do mundo, o Twitter perdeu uma ação movida pela ex-BBB Sarah Andrade, destaque da edição 2021 do reality, e terá que fornecer os dados cadastrais de um usuário da plataforma que ofendeu a moça.

Na ocasião, um perfil fake do Twitter atacou Sarah, que chegou a se afastar das redes e, chateada, resolveu buscar medidas judiciais para descobrir o responsável pelas ofensas.

Na decisão que deu ganho de causa à Sarah, o juiz Guilherme Coube de Carvalho considerou o pedido como parcialmente fundamentado e condenou a rede social.

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“[O Twitter deve] fornecer à autora todos os dados de cadastro (e-mails, números de telefone, dados bancários, contas adicionais etc.) da conta e números de protocolos de internet (IPs), datas e horários dos acessos de criação, edição e remoção das páginas indicadas na petição inicial”, diz o texto da decisão. O Twitter ainda pode recorrer da decisão. A rede social apagou as postagens solicitadas no processo.

Nada de ‘terra sem leis’

Em nota ao jornal Estadão, Guilherme Belarmino, advogado de Sarah e especialista em cibercrimes, falou sobre o ocorrido. “Essa ação demonstra que a internet não é terra sem leis e que todas nossas atitudes nas redes sociais podem refletir juridicamente. A sentença proferida determina a quebra do sigilo telemático de um usuário que extrapolou e muito sua liberdade de expressão”.

“Não podemos normalizar postagens ofensivas e agressivas, da mesma forma que não podemos aceitar perseguição ou ‘cancelamento’. Com a apresentação das informações determinadas em sentença teremos a real identidade do ofensor. Espero que o Twitter apresente o mais rápido possível os dados, para identificarmos o perfil e acioná-lo para responder civil e criminalmente pelas ofensas proferidas”.

* Com informações do Estadão Conteúdo.