Na quarta-feira (28) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que o empresário Elon Musk, bilionário dono do X (antigo Twitter), nomeie um representante legal da rede social no Brasil, após o anúncio do encerramento das atividades do escritório no país.
X (antigo Twitter) pode ser bloqueado no Brasil após decisão de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) – Foto: Marten Bjork/Unsplash/Reprodução/NDEntenda a confusão com o antigo Twitter
A decisão gerou repercussão entre os usuários, após o documento ter sido anexado a uma publicação no perfil oficial do STF na rede social de Musk, na noite da quarta-feira (28).
A intimação feita pelo ministro é para que o bilionário indique um representante legal da empresa no Brasil. Caso a determinação seja descumprida, o antigo Twitter deve ser tirado do ar em até 24 horas.
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Embate entre STF e Elon Musk ganhou um novo capítulo na quarta-feira (28) – Foto: ReproduçãoElon Musk é investigado no inquérito 4.957 que analisa supostos atos de obstrução à Justiça, incitação ao crime e organização criminosa. A multa imposta à rede social já tinha aumentado, no dia 15 de agosto, de R$ 50 mil para R$ 200 mil após a empresa não bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Em reação, Musk anunciou o encerramento das atividades do escritório no Brasil, o que gerou a intimação divulgada na quarta-feira (28).
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
A falta de um representante legal, segundo a decisão de Moraes, pode ser entendida como crime de desobediência. “Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, disse um comunicado divulgado no perfil do X.
Com os perfis ainda ativos no antigo Twitter, os usuários repercutem a decisão e até relembram a semelhança do X com o Threads, aplicativo do ecossistema Meta, criado como alternativa, após a rede do bilionário quase ser excluída anteriormente.
Elon Musk não se pronunciou oficialmente sobre a intimação, mas repostou na própria rede conteúdos que atacam o ministro e chamou Moraes de um “criminoso disfarçado de juiz”.