‘Uma injustiça’, diz filha de mulher assassinada em SC sobre soltura de réu pelo STJ

Caso brutal que chocou Blumenau em 2019 ainda não teve desfecho; acusado de matar Bernardete Libardo foi solto pela Justiça mesmo após condenação

Foto de Lucas Adriano

Lucas Adriano Blumenau

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Os sentimentos de medo e indignação seguem presentes entre as filhas de Bernardete Libardo, assassinada de forma brutal pelo seu ex-companheiro em Blumenau, no Vale do Itajaí, em outubro de 2019. Condenado recentemente, o réu foi solto após entrar com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Bernardete Libardo foi encontrada morta dentro de casa em outubro de 2019; Justiça determinou condenação de acusado, mas ele recebeu o direito de responder em liberdade no STJ, até que se esgotem todos os recursos - Foto: Arquivo Pessoal/NDBernardete Libardo foi encontrada morta dentro de casa em outubro de 2019; Justiça determinou condenação de acusado, mas ele recebeu o direito de responder em liberdade no STJ, até que se esgotem todos os recursos – Foto: Arquivo Pessoal/ND

Com a repercussão da soltura de José Natalício Rufino, condenado a 18 anos de prisão por feminicídio, o Ministério Público de Santa Catarina recorreu, pedindo que o condenado volte para a cadeia. Mas até o momento, ele segue em liberdade.

Família clama por justiça

A reportagem do programa Tribuna do Povo da NDTV conversou com duas filhas de Bernardete, que recordam com tristeza a morte da mãe.

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No local onde a líder comunitária foi encontrada morta pelas filhas, elas disseram que moravam com a mãe no bairro Nova Esperança, desde 2003 na mesma casa.

Bernardete Libardo foi encontrada morta dentro de casa - Foto: Arquivo/Reprodução/NDBernardete Libardo foi encontrada morta dentro de casa – Foto: Arquivo/Reprodução/ND

O relacionamento com o assassino durou poucos meses, mas a mãe já havia comentado com as filhas que ele dava sinais de ser um companheiro abusivo.

“No dia 1º de agosto (de 2019) ele abre o portão que está aqui atrás de mim e entra simplesmente no terreno. Ela sai à noite para recolher a roupa e ela foi surpreendida por ele aqui dentro. E lá ela já me descrevia que tinha vivido uma noite de terror. E o que a gente pôde fazer, a gente fez”, disse Fabíola da Silva, filha de Bernardete, à NDTV.

A irmã mais nova de Fabíola, Letícia Loffi, diz que ainda sente medo do acusado e que toma medicamentos pois tem dificuldades para dormir desde a data do crime. O fato de o acusado não ter se justificado sobre o crime brutal também intriga as filhas da mulher morta.

“É muito doloroso mesmo. O sentimento agora que eu sinto é de extremamente impotência e injustiça. Não deveria ser assim. Eu acho que o Estado deveria sim ter leis que separem a gente dos criminosos. Porque se ele fosse uma pessoa realmente de bem, ele teria se declarado. Ele teria falado algo. E até no momento ele não falou nada”, disse Letícia.

Réu foi solto pelo Superior Tribunal de Justiça pois ainda cabem recursos da condenação do réu

Ao ND Mais, o advogado Altamir França, responsável pela defesa de José Natalício Rufino, disse que o seu cliente possui direito de responder em liberdade até o esgotamento de todos os recursos do julgamento realizado no dia 13 de setembro deste ano.

“O magistrado titular da 1ª Vara Criminal de Blumenau determinou o imediato cumprimento da pena. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a execução da pena sem condenação definitiva, razão pela qual a defesa, entendendo ser inconstitucional a regra do artigo 492, I, “e”, do CPP, impetrou habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça, objetivando que o nosso constituinte aguarde o julgamento do recurso de apelação em liberdade”, informou Altamir França ao ND Mais.

Não há uma previsão para o esgotamento dos recursos que ainda cabem à defesa do réu. Até lá, ele continua em liberdade.

José Natalício Rufino foi condenado a 18 anos e 6 meses de reclusão pela morte de Bernardete Libardo. Segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o réu foi julgado à revelia e ficou preso preventivamente por três anos e cinco meses, até conquistar a soltura em março deste ano.

Relembre o caso Bernardete Libardo, que foi parar na Justiça

Por volta da meia-noite do dia 16 de outubro de 2019, no bairro Nova Esperança, em Blumenau, Bernardete Libardo foi encontrada morta, pelas filhas, enrolada em uma rede de casa.

Segundo o delegado David Sarraff, da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) de Blumenau, a vítima tinha marcas de facadas no peito e no pescoço.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o suspeito descia de um carro estacionado próximo à casa da vítima. O delegado informou, ainda, que o principal suspeito do crime é o ex-namorado de Bernardete e que a motivação do crime seria o término do relacionamento.

Na época, Bernardete era presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança. Ela foi homenageada pelo legislativo blumenauense, que batizou a sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores com seu nome.

*Contribuiu a repórter Franciele Cardoso

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