Vereador tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Rubinho Nunes repostou laudo publicado por Pablo Março – Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara/NDO juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou no início da noite desta sexta-feira (30), o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) a cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos. O vereador tem mandato cassado por ter publicado laudo falso contra o então candidato a prefeito Guilherme Boulos (Psol) a dois dias das Eleições de 2024. Rubinho diz que discorda da decisão e vai recorrer.
A publicação foi um compartilhamento de um laudo falso divulgado pelo candidato a prefeito, Pablo Marçal (PRTB), de que em 2021, Boulos teria sido atendido em uma clínica médica da zona sul, com “quadro de surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”. Durante a campanha eleitoral, Marçal chegou a chamar o pessolista “cheirador de cocaína”.
Segundo o juiz, ao compartilhar o documento falso, Rubinho Nunes quis “manchar a honra e a imagem do então candidato Guilherme Boulos, ultrapassando a crítica política, a sátira e o humor ácido, estando configurada a propaganda eleitoral negativa”. O magistrado considerou mais grave a publicação tão perto do pleito, “o então candidato e as autoridades tiveram pouco tempo para esclarecer toda a situação e demonstrar a falsidade do documento publicado.”
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirDurante a tramitação, o Ministério Público Eleitoral defendeu que a ação deveria ser julgada improcedente, pois entende que o processo deveria ser de propaganda eleitoral irregular e que o “potencial lesivo” foi baixo, pois Boulos chegou ao segundo turno contra Ricardo Nunes (MDB), que foi reeleito.
Vereador tem mandato cassado
O juiz, porém, discordou da argumentação do MPE, considerando grave a publicação do documento falso tão perto do pleito e decidiu pela condenação de Rubinho Nunes por uso indevido dos meios de comunicação social, com isso, vereador tem mandato cassado.
Deputado Federal Guilherme Boulos comemorou a condenação de Rubinho Nunes: ‘vitória da democracia’ – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/NDA cassação do mandato e a inelegibilidade não são automáticas e ocorrem após trânsito em julgado. Cabe recurso. Rubinho Nunes foi reeleito com 101.549 votos, sendo o sexto mais votado de São Paulo.
“A cassação de Rubinho Nunes, bem como a denúncia contra Pablo Marçal, pela divulgação de fake news absurdas contra nossa candidatura em 2024 é uma vitória — ainda que tardia — da democracia. Que a Justiça seja feita, e ambos paguem por seus crimes”, comemorou Guilherme Boulos, em nota enviada pela assessoria de imprensa.
Vereador vai recorrer
Procurado pelo ND Mais, Rubinho Nunes alegou, por meio da assessoria, que a publicação ficou no ar por cerca de 26 minutos e foi apagada espontaneamente ao descobrir que o laudo era falso.
“Respeito a decisão do magistrado, mas discordo veementemente. A decisão é de primeira instância e iremos recorrer ao TRE com consciência de que não houve qualquer ilegalidade. Em relação à repostagem do laudo, esta ocorreu, pois havia sido publicada pelo candidato a prefeito [Pablo Marçal], sem qualquer interferência minha. Tão logo surgiram notícias sobre a falsidade do laudo, a postagem foi imediatamente retirada. Ficou no ar pouco mais de 20 minutos”, defendeu.
O parlamentar citou que o Ministério Público Eleitoral recomendou a improcedência da ação e reforçou que “não houve dolo, nem impacto comprovado nas eleições.”