Nos casos de violência contra os idosos, os filhos são a maioria dos suspeitos. A pesquisa de dados realizada pela UFF (Universidade Federal Fluminense) apontou que cerca de 56% de pessoas com mais idade são vítimas.
Os casos de violência contra idosos aumentaram, mas quais são os seus direitos? – Foto: Freepik/Divulgação/NDConforme a UFF, a violência contra os idosos aumentaram em 50 mil casos em 2023. A região Sudeste do Brasil é a área que os casos são mais registrados, representando 53% do ranking.
Além disso, a violência contra a mulher idosa teve um aumento de 67% de casos registrados somente em 2022.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirViolência contra os idosos: quais são os direitos?
A violência contra os idosos tem um número altíssimo de casos – Foto: Freepik/Divulgação/NDConforme o Artigo 1º do Estatuto do Idoso, a família, sociedade, comunidade e governantes tem a obrigação assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação dos seguintes direitos:
- À vida;
- Saúde;
- Alimentação;
- Educação;
- Cultura;
- Esporte;
- Lazer;
- Trabalho
- Cidadania;
- Liberdade;
- Dignidade
- Respeito;
- Convivência familiar e comunitária.
Ainda segundo o artigo, é crime agredir fisicamente, mentalmente ou moralmente. As pessoas têm o dever de zelar pela dignidade da pessoa idosa.
Em casos de lesão corporal grave, a pena é de 1 a 4 anos de prisão – Foto: Pixabay/Divulgação/NDNo caso do não cumprimento do artigo, o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) salienta que a pena prevista é de dois meses a 1 ano de prisão e multa.
Em casos de lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de prisão. Se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.