Vítima de violência doméstica pode fazer denúncia em farmácias em SC

Uma campanha que permite a mulheres vítimas de violência doméstica a  denúncia de agressões em farmácias e drogarias em Santa Catarina já está em vigor.

Para fazer a denúncia, a vítima precisa fazer um X na palma da mão ou em um pedaço de papel e mostrar para o atendente, que fica obrigado a acionar a Polícia Militar. 

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As farmácias cadastradas receberão uma cartilha e um tutorial com explicações e orientações detalhadas de como atender a vítima e como acionar a polícia, seguindo o protocolo preestabelecido.

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Segundo a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o número de violência doméstica aumentou durante o isolamento social, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído.

Em Santa Catarina, é possível fazer denúncia pelo WhatsApp ou telefone. No entanto, muitas vítimas desconhecem esse caminho e também não conseguem sair de casa para ir até uma delegacia. Isso porque, segundo o Tribunal de Justiça de SC, algumas delas dependem de ônibus, que estão suspensos até a data de publicação desta matéria. 

Por isso o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) idealizou a campanha Sinal Vermelho para Violência juntamente com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). 

Como funciona o sinal

O sinal de X escrito na palma da mão ou em um pedaço de papel, permitirá que o farmacêutico ou atendente das farmácias e drogarias cadastradas reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica. O atendente fica condicionado a acionar a Polícia Militar após anotar o nome, endereço e telefone da vítima.

A PM  vai até o local indicado pela mulher. Se houver flagrante, vítima e agressor serão encaminhados para a delegacia.

Se não houver, o fato será informado à delegacia por meio de um sistema próprio, para dar seguimento ao processo necessário – boletim de ocorrência e e pedido de medida protetiva. A vítima será inclusa na Rede Catarina.

A desembargadora Salete Silva Sommariva, da Cevid, explica que a iniciativa partiu de experiências na França, Espanha e Índia e foi concebida por um grupo de trabalho criado pelo CNJ. 

“O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso de denúncia à vítima. Nós queremos ampliar, cada vez mais, as possibilidades de denúncia e fortalecer, na sociedade como um todo, a certeza de que estes crimes não vão ficar impunes”, diz.

Como fazer parte da campanha

Qualquer estabelecimento pode participar da campanha. Basta entrar em contato com a Cevid pelo e-mail cevid@tjsc.jus.br ou telefone 3287-2636 para assinar o termo de adesão. Assim que assinado o termo, é feita a remessa do material de capacitação e treinamento. Mais informações estão disponíveis no site da campanha.