O caminhoneiro ativista Marcos Antônio Pereira Gomes, 33 anos, conhecido como Zé Trovão, teve prisão domiciliar concedida pela Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o mesmo que havia decretado a prisão do caminhoneiro, acaba de conceder prisão domiciliar.
Marcos Antônio Pereira Gomes, 33 anos, conhecido como Zé Trovão – Foto: Reprodução vídeoO pedido foi feito pelos advogados Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad, com escritório em Curitiba, no Paraná. O ministro atendeu à solicitação.
Argumentos da defesa
Entre os argumentos da defesa, estão que Zé Trovão não tem antecedentes criminais, tem residência fixa, profissão definida, é responsável pelo sustento da família, mas, principalmente, porque ele se entregou espontaneamente à Polícia Federal de Joinville. “Foi, sem dúvida, o principal requisito que levou o ministro a conceder prisão domiciliar”, reforça Elias Mattar Assa.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Decidimos pela apresentação espontânea, decidimos dar um voto de confiança na Justiça”, continua o advogado.
A própria Procuradoria-Geral da República 0pinou favoravelmente à prisão domiciliar por conta da apresentação espontânea de Zé Trovão.
“A Procuradoria-Geral da República, em parecer, ponderou que, diante da apresentação de Marcos Antônio Pereira Gomes perante a Superintendência da Polícia Federal em Joinville, não se opõe à conversão da prisão preventiva por outra medida cautelar diversa da prisão, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal”, explicou Elias Mattar Assad.
Segundo a defesa, o ministro Alexandre de Moraes entendeu estarem presentes os requisitos legais e converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar, com uso de tornozeleiras entre restrições de uso de redes sociais, comunicação com os demais investigados e entrevistas somente com prévia autorização judicial.
Zé Trovão está no Presídio Regional de Joinville desde o dia 26 de outubro, quando se entregou à PF. Neste dia, teve a prisão preventiva decretada e foi conduzido ao complexo prisional do município.
Os advogados de defesa já entraram em contato com o sistema prisional para que a assistência social comunique Marcos Antônio Pereira Gomes sobre a decisão de conversão da prisão preventiva em domiciliar.
“Agora, é esperar o alvará de soltura chegar até Joinville para que Zé Trovão seja liberado, o que pode acontecer a qualquer momento”, concluiu Elias Mattar Assad.
Outros pedidos de habeas corpus pedindo a liberdade de Zé Trovão impetrados por outros advogados haviam sido negados.