A Câmara de Vereadores de Florianópolis voltou nos últimos meses a discutir o projeto de lei que inclui o macaco sagui, a planta leucena e o capim braquiária na lista municipal de espécies exóticas invasoras a serem removidas e substituídas por nativas na Capital.
Nesta terça-feira (3), o projeto de lei passou a ser pauta da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público. A vereadora Tânia Ramos (Psol) pediu vistas para analisar o texto.
Lei de Florianópolis mira remoção e substituição de espécies invasoras da Capital. Atualmente pinus, eucalipto e casuarina estão na lista – projeto pleiteia inclusão do sagui, da braquiária e da leucena – Foto: Pixabay/NDA inclusão dos saguis, das leucenas e da braquiária, projeto do vereador Maykon Costa (PL), tramita desde 2020 – na época o parlamentar justificou em uma reportagem publicada pelo ND+ que tratava da invasão de leucenas na Via Expressa.
SeguirFoi somente a partir de abril deste ano que caminhou com mais vigor: a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) passou a analisar em abril e aprovou a proposta no fim de agosto. Em maio a Floram (Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis) se manifestou favorável ao projeto.
Atualmente apenas pinus, eucalipto e casuarina constam na lei de 2012. O regramento determina a erradicação das espécies em toda a cidade, tal como a substituição por espécies nativas. Florianópolis está atrasada na empreitada pois deveria ter erradicado as invasoras até 2022.
Em março, o vereador Edinon Manoel da Rosa (União Brasil) pediu audiência pública para discutir o descumprimento da lei na Capital.
Leucenas plantadas na Via Expressa Sul – a imagem é de 2020 – Foto: Carolina Custódio Amorim/Divulgação/NDEspécies ameaçam paisagem natural de Florianópolis
A política para remoção de espécies invasoras visa valorizar aquelas que se originaram e se disseminaram na Mata Atlântica. Sem interferência e com a evolução, as espécies alcançaram equilíbrio com o ambiente – a exemplo das quaresmeiras, araçazeiros, pitangueiras, entre outras árvores nativas de Floranópolis.
Já as exóticas foram inseridas pelo homem, das quais as invasoras compõem um subgrupo. Estas, ao serem inseridas, se proliferam sem ajuda humana, dominam o habitat e expulsam as nativas. Com isso, desequilibram o sistema: consomem mais água, causam impactos econômicos, culturais e à saúde.