Muita gente não sabe, mas já cometeu esse crime ambiental. Por mais inofensivo que pareça, catar conchinhas na praia pode trazer sérios danos ao ecossistema local e é proibido pela legislação brasileira.
Comportamento comum pode trazer consequências ao meio ambiente – Foto: Unsplash/ReproduçãoDe acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as conchas são os exoesqueletos abandonados de alguns moluscos, tendo uma composição única e muito importante.
Elas são feitas de carbonato de cálcio (CaCO3) e, à medida que se degradam, ajudam a regular o pH do mar e a filtrar o gás carbônico (CO2) da atmosfera. Além disso, elas também podem compor ninhos de aves e ajudar na fixação de plantas marinhas, algas e esponjas.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirPor isso, esse comportamento é coibido pelo Ministério da Saúde em cartilhas sobre a preservação ambiental no turismo e nas redes sociais.
Multa ou detenção para crimes ambientais
O crime está no artigo 33 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9605/98), que proíbe a compra ou comercialização do artesanato com corais. A pena para essa infração é multa ou um a três anos de detenção.
Catar conchinhas, apesar de não se enquadrar numa infração penal, pode ser considerado coleta ou pesca indevida, o que pode ter a mesma pena. E, mesmo sem a proibição expressa, ainda é altamente aconselhado que deixemos as conchas desempenhar seu papel essencial no ecossistema.