Na área nobre da Capital, um espaço que pertence à AGU (Advocacia Geral da União) tem sido alvo de vandalismo e depredações. A ação, que tornou o espaço um “lixão”, tem causado insegurança no comércio local que pede uma solução para o órgão federal.
Espaço abandonado na Beira Mar Norte gera insegurança entre comerciantes – Foto: Reprodução/NDO empresário Milton Borbin, dono de uma loja de móveis que fica ao lado do espaço, fala sobre a insegurança no local. “o espaço foi várias vezes invadido por vândalos, foi destruído e hoje virou quase um lixão”.
Borbin conta que contactou a AGU para procurar uma solução, mas que nunca teve retorno. Em Florianópolis, o órgão federal ocupa um prédio alugado que fica no mesmo imóvel onde está a loja do empresário. Ambos, ao lado do espaço abandonado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Quem é que vai limpar? Quem vai fazer a manutenção? Quem dará a segurança? Simplesmente eu não consigo o retorno para falar com absolutamente ninguém”, comenta o empresário que afirma já ter feito limpeza por conta própria no local.
Para evitar o acesso dos vândalos foi construída uma parede de tijolos na área onde ficavam as portas e janelas. Mesmo assim, conta Borbin, ainda há a presença de pessoas em situação de rua com frequência no espaço, muitas delas fazendo consumo de drogas.
AGU diz que espaço não está abandonado
Questionada pela reportagem do nd+, a AGU alegou que o espaço não está abandonado. Segundo o órgão federal, o terreno foi alvo de uma disputa judicial para recuperação de quatro imóveis ocupados irregularmente.
A AGU afirmou que o terreno pertencente à União é de quatro imóveis, e que a recuperação dos mesmos em sua totalidade aconteceu faz aproximadamente um mês. No local, funcionava um estacionamento que ainda é objeto de processo junto à SUP (Superintendência do Patrimônio da União).
O órgão federal disse ainda que tomou providências para cercar e impedir novas ocupações irregulares no local. Com relação à presença de pessoas em situação de rua, a AGU classificou como uma “utilização esporádica” e que a questão é um “problema social que reclama atuação interdisciplinar de todos os entes públicos”.
Há previsão de construção de um prédio que servirá como sede para todos os órgãos da União atuantes no Estado: Procuradoria da União, Procuradoria Federal, Consultoria Jurídica da União e Procuradoria da Fazenda Nacional. Atualmente, todos esses órgãos ocupam diferentes edifícios alugados, gerando custo aos cofres públicos.
“Para que isso seja possível, é necessário concluir a destinação à AGU do último imóvel recentemente recuperado para, posteriormente, proceder à unificação de suas matrículas e, só então, poder dar início aos procedimentos legais para a edificação de suas novas instalações”, informou o órgão por meio de nota.