Um projeto de pesquisa da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), encabeçado pelo professor Paulo Horta, do Departamento de Botânica, busca licenciamento ambiental para estudar a despoluição da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, por meio de algas verdes.
A iniciativa conta com aporte de R$ 512 mil, fruto de convênio realizado entre a UFSC, Casan (Companhia de Águas de Santa Catarina) e Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina). Mas ainda está paralisada na espera de aval.
Projeto conta com aporte de R$ 512 mil e visa estudar despoluição da Lagoa da Conceição por meio de algas verdes. – Foto: Arquivo/PMF/Divulgação
Conforme Horta, a pesquisa consiste em inserir estruturas na margem e dentro da lagoa. Dentro delas, estarão as algas verdes. “São filtros biológicos que retiram os poluentes [absorvidos pelas algas] e devolvem oxigenação”, de acordo com Horta.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA estrutura projetada para a margem da lagoa, com declividade e cerca de 20m², deve funcionar como um tapete: a água entrará pela parte mais alta, atravessando as algas, e descerá até retornar ao sistema lagunar. Segundo Horta, o projeto está sendo maturado desde 2006.
Em meados de 2022, o projeto foi um dos 38 aprovados no convênio firmado pela Casan, UFSC e Fapesc – a maioria das iniciativas visa resolver os problemas da Lagoa da Conceição, vítima em 2021 da maior tragédia ambiental registrada em Florianópolis.
Licenças ambientais
O projeto, que recebeu a maior parcela dos R$ 2 milhões destinado às propostas, é o único que não foi posto em prática até então. Segundo Horta, a Casan exigiu licenciamento ambiental antes do repasse dos recursos. “Como a laguna não está em Unidade de Conservação, não tínhamos previsto esse tramite”, afirma Horta.
Os pesquisadores primeiro solicitaram aval da SPU (Superintendência do Patrimônio da União), pois a Lagoa da Conceição é terreno da União. No entanto, repassaram o pedido ao Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão adequado ao pedido, explica Horta.
“Pela Casan está aprovado. Mas como o projeto prevê a inserção de algas, é necessária essa permissão ambiental”, sustenta Roberta Maas dos Anjos, presidente da Casan.
Enquanto aguarda o retorno do governo federal, Horta pediu à Floram (Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis) uma licença ambiental provisória para começar a tirar o projeto do papel. “Precisamos testar técnicas”, pontua. “Esperávamos que, por conta da urgência, íamos agir coletivamente para solucionar o problema, mesmo que paliativamente”.
Procurada pelo ND+, a Floram informou que “a concessão de autorizações e licenças ambientais depende do atendimento aos requisitos técnicos e legais. No caso, o requerente ainda não atendeu às solicitações de complementações formalizadas no processo em trâmite perante a Floram. Os órgãos municipais aguardam a manifestação do requerente e a entrega do projeto executivo para o prosseguimento da análise”.