O MMA (Ministério do Meio Ambiente) criou um GT (Grupo de Trabalho) para fiscalizar as medidas previstas no plano de ação da Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em território Yanomami.
Avisos de garimpo ilegal em território Yanomami caem drasticamente – Foto: Ibama/Divulgação/NDMinistério do Meio Ambiente contra o garimpo ilegal
A decisão do Ministério do Meio Ambiente foi publicada nesta segunda-feira (3), no DOU (Diário Oficial da União), e passa a valer a partir da próxima sexta-feira (7).
GT Yanomami é o grupo que atuará por um ano e será composto por 12 membros divididos em número igual de membros e suplentes do serviço público federal.
SeguirAlém disso, também contará com representação de órgãos ambientais, de comunidades tradicionais e desenvolvimento rural.
Em território Yanomami os alertas caíram drasticamente, na comparação com os anos anteriores, desde que o monitoramento da região teve início, em agosto de 2020, afirmou a PF (Polícia Federal).
Crimes ambientais
As Forças Armadas também informaram que a intensificação das ações de combate aos crimes ambientais na região resultaram em uma queda de 90% nos voos clandestinos na Terra Indígena Yanomami.
No entanto, uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz apontou a presença de mercúrio em indígenas e em peixes presentes nos rios do território indígena.
As reuniões do GT Yanomami serão quinzenais com quórum mínimo de três membros, que poderão participar de forma presencial, no Distrito Federal ou por videoconferência.
A secretaria-executiva do MMA conduzirá os trabalhos e fornecerá apoio técnico e administrativo para os encontros.
O órgão também poderá convidar especialistas e técnicos do próprio ministério e de outros órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões.
Com informações da Agência Brasil.