Em Florianópolis, moradores da Lagoa contestam paralisação de obras: ‘precisamos da ponte’

O terceiro embargo das obras da nova ponte da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, causou insatisfação nos moradores do Leste da ilha. A comunidade se diz favorável à continuidade dos trabalhos e defende a construção, suspensa pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A Prefeitura de Florianópolis já recorre da decisão.

O embargo fez a AmoLagoa (Associação dos Moradores da Lagoa da Conceição) convocar um protesto contra a decisão. O ato está previsto para ocorrer na manhã de sábado (29). A ideia é chamar atenção do MPF (Ministério Público Federal), autor do pedido de embargo.

“Nós esperamos que com a manifestação deste sábado, a gente consiga deixar claro para o MPF que a comunidade quer e precisa da nova ponte”, declarou Kleber Domingos de Pinho, presidente da AmoLagoa.

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Essa é a terceira vez que a obra é paralisada desde que foi iniciada, no dia 10 de abril deste ano. O anterior foi em maio.

Moradores veem melhorias com nova ponte

Kleber Pinho, que nasceu e cresceu na Lagoa da Conceição, viu a região se desenvolver e se animou com a notícia da construção da ponte.

“O novo equipamento vem pra contribuir com o meio ambiente, já que aumenta o canal hidráulico e vai oxigenar a Lagoa de Baixo. Fora os investimentos em urbanização da orla e as melhorias no trânsito”.

Com 80 anos, Ilton Fernandes é o pescador mais antigo do bairro. Ele também defende a nova ponte e acredita que a construção permitirá melhorias para quem depende do pescado.

“Vai favorecer o pescador também. A nossa lagoa é a do pescado, do turista, que querem chegar aqui e ver coisa bonita, uma água limpa”, afirmou em entrevista ao Balanço Geral.

Entenda o embargo

O TRF4 determinou na última quarta-feira (26), a paralisação imediata das obras da nova ponte da Lagoa até que um licenciamento ambiental “válido” seja realizado.

Segundo o MPF, é necessário um licenciamento completo, ou seja, um Rima (Relatório de Impacto Ambiental), estudo amplo dos efeitos e medidas mitigatórias resultante de intervenção no meio ambiente.

O órgão diz que a licença obtida pela Prefeitura de Florianópolis, responsável pela obra, é no modelo de Estudo Ambiental Simplificado. Associação de moradores acredita que isso bastaria para a ponte de 214 metros de extensão.

A Justiça Federal cita ainda, em nota, que “a obra representa um risco potencial de provocar novo colapso sistêmico na Lagoa da Conceição – com a perda da balneabilidade e mortalidade em massa de animais e plantas. Por isso, jamais poderia ter sido autorizada sem licenciamento instruído com estudo de impacto ambiental”. O argumento é o mesmo das últimas duas paralisações.

O que diz a prefeitura

Em entrevista ao Balanço Geral, o secretário de Infraestrutura de Florianópolis, Rafael Hahne, afirmou que a prefeitura detém todas as licenças necessárias para esse tipo de obra.

“Temos licença emitida pela SPU (Superintendência do Patrimônio da União), da Capitania dos Portos, da Marinha e do IMA (Instituto do Meio Ambiente). Temos tudo regularizado e esperamos a liberação para que as obras continuem”, disse o secretário.

O secretário afirmou que o novo embargo criou um “cenário de 40 funcionários parados e quase 20 equipamentos não mobilizados”.

“Então a liberação é importante também para que a gente possa diminuir também os custos e os prejuízos que vão acontecer a partir de agora”.

O protesto dos moradores acontece neste sábado, às 9h, em frente ao Shopping Via Lagoa, onde a cabeceira da ponte está sendo construída. Não há previsão de interrupção ao trânsito.