Está programado para segunda-feira (7) um ato em prol da preservação da Lagoa do Peri, no Sul da Ilha de Santa Catarina. A manifestação dos moradores da região está prevista para as 10 h, na SC-406, em frente à Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). O uso de máscara e o distanciamento social foi solicitado pelos organizadores nas redes sociais.
Com receio de colapso, moradores fazem ato pela preservação da Lagoa do Peri – Foto: Reprodução/Facebook/NDDe acordo com Eugênio Gonçalves, presidente da Associação de Moradores da Costa de Dentro e um dos organizadores, o objetivo é chamar a atenção das autoridades para o risco iminente de colapso do ecossistema que compõe a Lagoa do Peri.
A situação, segundo ele, encontra-se insustentável por conta do baixo nível de reserva de água, que teria sido gasta de forma imprudente ao longo da temporada 2019/2020. Além disso, a forte estiagem e os baixos índices de chuva teriam agravado ainda mais o cenário.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNota técnica
De acordo com a nota técnica formulada por um biólogo a pedido dos moradores, o manancial estaria com grave problema de reposição de água.
Isso indicaria que, de julho de 2019 a agosto de 2020, a velocidade de retirada de água para abastecimento estaria em um ritmo muito maior do que a sua capacidade de reposição.
A nota técnica informa que nesse período, o sistema trabalhou com nível predominante abaixo de 2,50 metros, chegando a 1,44 metro no dia 10 de agosto.
Com um 1,35 metro, a lagoa entraria em colapso. O nível para uma exploração sustentável do reservatório de água, conforme Gonçalves, deve oscilar entre 2,16 e 2,66 metros.
Reivindicações
O ato pede ainda o racionamento e um plano de contingência para que se suspenda a exploração da água da Lagoa do Peri até que o manancial se recupere dos baixos níveis apresentados nos últimos meses.
“Queremos que os requisitos sejam atendidos para que sejam alcançadas as condições mínimas de funcionamento de todo o ecossistema da Lagoa do Peri. Pedimos que se tomem providências urgentes, se não o futuro da lagoa estará comprometido”, ressaltou Gonçalves.
Pedido de audiência
O organizador do ato informou que, há cerca de um mês, houve um pedido de audiência e a entrega de um documento sobre a situação da Lagoa do Peri à prefeitura de Florianópolis. Conforme Gonçalves, o intuito era mostrar ao prefeito, Gean Loureiro, a crise hídrica e a insustentabilidade da Lagoa.
“Não fomos recebidos e até hoje não tivemos resposta. O ato é para chamar atenção da prefeitura, que é a grande responsável pelo abastecimento da cidade. A prefeitura tem que monitorar o serviço que é prestado pela Casan”, disse Gonçalves.
Captação com nível de água muito abaixo do normal afeta Lagoa do Peri – Foto: Reprodução/Facebook/NDRepresentação do MPC
Os moradores da região acionaram o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e encaminharam um documento contendo a nota técnica e informações sobre a crise hídrica da Lagoa do Peri.
O MPC (Ministério Público de Contas), por sua vez, protocolou nesta quinta-feira (3) uma denúncia no TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) para apurar supostas irregularidades praticadas no sistema de abastecimento de água da lagoa.
A procuradora Cibelly Farias pede explicações sobre o risco de colapso da Lagoa do Peri e os reflexos de eventuais danos, não apenas ao ecossistema, mas à população.
Casan: captação reduzida
A Casan informou nesta sexta-feira (4) que já reduziu em 50% a captação na Lagoa no momento, ou seja, a metade da autorização legal (outorga) existente.
Conforme a Companhia, não há como falar em “exploração”, mas sim, em uma captação muito abaixo da histórica e habitual naquele manancial. A Casan reforça a necessidade de colaboração dado o momento atípico, com a economia e o uso consciente da água, a fim de preservar o manancial.
Confira trecho da nota da Casan:
A Companhia está executando uma série de ações (novas redes e adutoras, boosters, motorbombas, novos poços, interligações com sistemas complementares) que vão permitir chegar ao final do ano captando cerca de 50 L/s da Lagoa, em vez dos 200 L/s autorizados por outorga: ou seja, será 1/4 do autorizado.
Vivemos numa Ilha e os mananciais mais próximos para abastecimento humano estão a quase 25 quilômetros de distância. No Sul da Ilha vivem cerca de 140 mil pessoas que dependem da água, ainda mais em um período de pandemia.
Por fim, a Epagri/Ciram alerta que há uma estiagem histórica e recorde sobre a região, uma seca que estende-se desde maio do ano passado. O déficit de precipitação é de 377,4 milímetros (ou seja, chuva que não caiu na região e que recarregaria o manancial).
Nota da prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Florianópolis afirmou que “está ciente do ato programado para segunda-feira e reconhece a importância ecológica da Lagoa do Peri, tanto para o ecossistema da região, quanto para o abastecimento de água do Sul da Ilha de Santa Catarina”.
Neste sábado (5), o superintendente de Habitação e Saneamento da Prefeitura de Florianópolis, Laudelino Bastos, disse que, como reflexo da estiagem prolongada, o prefeito, Gean Loureiro, notificou a Casan e a Aresc (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina) para que suspenda a captação de água na Lagoa do Peri.
A Casan terá um prazo de seis meses para suspender a captação. A proibição, segundo a nota, é por tempo indeterminado e visa, principalmente, acelerar a recomposição do ecossistema da Lagoa.
A Aresc informou que recebeu a notificação da prefeitura de Florianópolis nesta sexta-feira (4), e que será analisada pela Procuradoria da Agência.
De acordo com o 4º BPM (Batalhão da Polícia Militar) do Sul da Ilha, até o fim da manhã desta sexta o batalhão não tinha conhecimento do ato dos moradores.