A Prefeitura de Florianópolis realizou uma operação no Ribeirão da Ilha, região Sul, que rendeu a demolição de um imóvel que estava em construção, em Área de Preservação Permanente.
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Valores foram apreendidos com o "proprietário" da obra - Secretaria de Segurança e Ordem Pública/PMF/Divulgação/ND - 2 de 3
Irregularidade foi constatada via drone - Secretaria de Segurança e Ordem Pública/PMF/Divulgação/ND - 3 de 3
Trabalho foi o 20º no Ribeirão da Ilha, região Sul - Secretaria de Segurança e Ordem Pública/PMF/Divulgação/ND
A operação envolveu a Fiscalização Municipal Ambiental, a Guarda Municipal Ambiental e a Polícia Militar, por meio do 4º BPM, em resposta a uma demanda do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Irregularidades foram identificadas com monitoramento por drone e, a medida, foi necessária já que a construção, além de não possuir alvará, estava a cerca de 15 metros de um curso de água natural, que é caracterizado como Área de Preservação Permanente pelo Código Florestal Brasileiro.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA edificação, segundo informações do Executivo, foi erguida mediante corte ilegal de árvores, o que agravou o dano ambiental.
Mais irregularidades
Além da demolição, outras intervenções irregulares foram encontradas. Durante a abordagem, também foi encontrada uma quantia de aproximadamente R$ 10 mil que, segundo o proprietário, seria utilizado para dar continuidade a construção.
De acordo com a Polícia Civil, na delegacia, foi lavrado o auto de prisão em flagrante do infrator pelo crime de poluição ambiental. Uma fiança de R$ 150 mil foi estabelecida, mas não foi paga pelo infrator, resultando em seu encaminhamento para audiência de custódia.
Região fiscalizada
De junho de 2023 até junho deste ano, foram 20 demolições no bairro, com irregularidades urbanísticas ou ambientais.
Operação realizada e orquestrada pela Polícia Militar de Santa Catarina – Foto: Secretaria de Segurança e Ordem Pública/PMF/Divulgação/NDNo final do mês passado, outra construção irregular (de responsabilidade de outro indivíduo) de três pavimentos no Ribeirão da Ilha foi demolida, desencadeada pela irregularidade da obra e descumprimento do embargo judicial administrativo pelo construtor.
Zap denúncia
Florianópolis tem um contato específico para denúncias deste porte, o Zap Denúncias, pelo WhatsApp 0800 808 0155.
A partir disso, os fiscais colhem informações e vão a campo para compreender o caso e tomar as ações cabíveis.