O Parque Estadual Acaraí, em São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina, pode ser concedido à iniciativa privada por meio do Programa de Estruturação de Concessões de Unidades de Conservação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Parque Estadual Acaraí pode ser concedido à iniciativa privada – Foto: Divulgação/NDAlém deste parque, outras quatro unidades de conservação do Estado podem passar pelo mesmo processo: Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis; Parque Estadual da Serra Furada, em Orleans; Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia; e Parque Estadual Rio Canoas, em Campos Novos. O processo será administrado pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina).
O objetivo do programa é alavancar o turismo nas unidades de conservação no Brasil, com foco na preservação ambiental, no turismo sustentável e na geração de renda e desenvolvimento regional.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirSegundo o IMA, a parceria com o BNDES vai possibilitar a realização de estudos e diagnósticos que poderão embasar as licitações e concessionárias que ficarão responsáveis pela estruturação e operação do turismo em cada unidade.
Dessa forma, cabe ao BNDES a contratação de estudos para a definição da modelagem econômico-financeira para concessões nos parques e o apoio e acompanhamento nas licitações conduzidas pelo Estado.
Entre as ações que as concessionárias deverão implementar nos parques, destacam-se o investimento em estruturas de atendimento aos visitantes, como banheiros, estacionamentos, Centros de Visitantes e trilhas, a execução de serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos e de educação ambiental, , ampliação e inovação na oferta de serviços e atrativos disponibilizados ao visitante, possibilitando assim a melhoria contínua na qualidade dos serviços, e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades de entorno por meio do turismo ecológico.
A proposta prioriza a autossuficiência econômica dos projetos, com desoneração da Administração Pública, por meio da modalidade de concessão comum, em que não há nenhum custeio ao erário público.
O contrato junto ao BNDES tem prazo de 24 meses e, ao final, espera-se a efetivação de concessões nas unidades de conservação que apresentarem viabilidade econômica.