Pescadores protestam contra terminal de gás em São Francisco do Sul

O terminal de gás, que será instalado em São Francisco Sul, vem gerando repercussão entre os pescadores. Neste sábado (9), o grupo fará um novo protesto pacífico na Praia do Capri, a partir das 9h, com ajuda de embarcações. No final de semana passado, eles já haviam se manifestado.

Na avaliação da Colônia de Pescadores da região, a empresa responsável pelo empreendimento estaria atrapalhando a atividade pesqueira, além de aumentar os custos de operação. Cerca de 200 famílias tem a pesca como renda principal.

Ainda quando estava na fase de licenciamento ambiental, a colônia ingressou com ações administrativas junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e também uma Ação Civil Pública, com o objetivo de garantir a defesa dos direitos dos pescadores artesanais.

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A comunidade alega que as obras foram iniciadas sem assinar acordo com os pescadores e, por isso, eles se uniram nesse manifesto.

Paulo Roberto Correa, pescador de São Francisco do Sul, afirma que os trabalhadores terão um forte impacto. A obra, na localidade do Sumidouro, atrapalharia a passagem das redes. “A empresa não conversou com a gente. Temos de ter uma indenização”, completa Paulo.

Como será o terminal de gás de São Francisco do Sul

O terminal já tem Licença Ambiental de Instalação junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina. Para o empreendimento serão investidos cerca de US$ 77 milhões e gerados mais de 600 empregos durante sua implantação.

O  terminal consiste em um navio, que vai ser atracado a 300 metros da costa e terá a capacidade de 15 milhões de m³/dia. A conexão com a terra será feita por um gasoduto submarino. Outra novidade importante é que a disponibilidade poderá viabilizar o desenvolvimento de projetos de usinas termelétricas a gás natural.

O que diz a empresa responsável pelo terminal

A empresa New Fortress Energy, responsável pelo projeto, afirma que cumpriu todas as medidas para iniciar a obra do terminal, autorizada com a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI).

Há três anos, desde que se instalou na região de São Francisco do Sul para conduzir o processo da obra, a equipe “realizou inúmeros encontros e desde então, mantém o diálogo aberto com toda comunidade, incluindo os pescadores de São Francisco do Sul, Garuva e Itapoá, municípios que estão na área de influência do projeto”.

Em relação à compensação para a atividade pesqueira, a empresa posiciona que foram realizadas reuniões com os advogados dos pescadores, mas sem acordo entre as partes. Por conta disso, foi solicitada uma audiência de conciliação, mas novamente não foi chegado num consenso.

A companhia ainda afirma estar disponível para novas negociações com o objetivo de resolver a questão e atender às expectativas de todos os envolvidos.

Por fim, o comunicado da New Fortress Energy informa que a atividade pesqueira foi considerada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O documento concluiu que a pesca não será interrompida, apenas terá interferências pontuais durante o período das obras, que serão monitoradas, como previsto no Plano Básico Ambiental (PBA).

*Mikael Melo cobre interinamente a coluna de Sabrina Aguiar