Em documento encaminhado ao promotor Felipe Martins de Azevedo, o Fórum de Entidades que integra os Conselhos das Unidades de Conservação de Florianópolis está pedindo que o Ministério Público estadual acompanhe a construção dos planos de manejo das Unidades de Conservação de Florianópolis.
Parque da Lagoinha do Leste, em Florianópolis – Foto: Flávio Tin/Arquivo/NDO entendimento é que pode ocorrer comprometimento da qualidade dos planos de manejo “caso as demais etapas do processo sigam de forma similar à primeira”.
As entidades apontam, por exemplo, que os planos estão sendo construídos sem que todas as unidades de conservação tenham seus conselhos consultivos formalmente constituídos e que a qualidade das oficinas “foi severamente comprometida”. Uma das questões é que teriam sido feitas em locais distantes das unidades de conservação e das comunidades que moram no entorno”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNa segunda etapa do processo, que começa nesta segunda-feira (6), o Fórum reivindica “acesso completo e irrestrito à sistematização da primeira etapa”, “ampliação do intervalo de tempo entre uma oficina e outra para garantir a participação dos conselheiros”, “ampliação do tempo e da quantidade de oficinas” e “um quórum mínimo que garanta a representatividade necessária para a realização das oficinas”.
Um inquérito civil chegou a ser instaurado pelo MPSC para apurar a elaboração dos planos de manejo de Florianópolis, mas foi arquivado.