Mais de 8 toneladas de camarão e lula foram apreendidas após uma abordagem do 1°Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) em um estabelecimento em Penha, no Litoral Norte de SC, nesta terça-feira (31). O local foi abordado após denúncias de pesca ilegal, e recebeu multa no valor de R$ 193.760.
Carga foi encontrada em estabelecimento de beneficiamento de pescado – Foto: PMSC Ambiental/Reprodução/NDA carga de camarão e lula foi encontrada em um estabelecimento de beneficiamento de pescados. Os frutos do mar estavam armazenados no interior do local.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, foram encontrados 952 quilos de camarão rosa, 6.410 quilos de camarão lagostin, 644 quilos de camarão vanamei e 240 quilos de lula.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEstabelecimento não tinha nota das toneladas de camarão
Os policiais solicitaram a nota fiscal do pescado, nos termos da Instrução Normativa MPA/MAPA n. 04, de 30 de maio de 2014. Por não possuírem a documentação, ficou constatada a ausência de origem do pescado.
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Policiais pediram nota fiscal da mercadoria, o que não foi apresentado - PMSC Ambiental/Reprodução/ND - 2 de 2
Ao todo, foram apreendidas 8,2 toneladas de camarão e lula - PMSC Ambiental/Reprodução/ND
Assim, o estabelecimento foi autuado pelo artigo 35, IV, do decreto 6.514/2008, no valor de multa total de R$193.760. Já o pescado foi apreendido e encaminhado para doação.