Na manhã desta segunda-feira (7) uma operação policial resultou na apreensão de mais de 7 toneladas de pescados ilegais em Balneário Barra do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Seis espécies marinhas ameaçadas de extinção foram encontradas na operação – Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação/NDA ação, coordenada pela equipe do BPMA (Batalhão de Polícia Militar Ambiental), se deu por uma denúncia e levando os policiais a abordarem um veículo utilitário suspeito.
Ao solicitar a documentação que comprovaria a legalidade da origem da carga, os agentes constataram uma situação alarmante: todo o pescado presente tanto no veículo quanto na peixaria onde ele estava estacionado, precisava dos documentos necessários, evidenciando uma clara infração à legislação.
SeguirDentre as espécies apreendidas, estavam mais de quatro toneladas de peixe sororoca e espada, 920 kg de cangulo, 765 kg de tainha, 290 kg bembeca, 200 kg de sardinha e várias outras espécies marinhas, totalizando 7,3 toneladas de pescados.
Operação encontrou espécies marinhas ameaçadas de extinção
Além do montante apreendido, a operação desvendou uma preocupante descoberta: seis exemplares de espécies marinhas ameaçadas de extinção foram encontrados durante a abordagem.
Como consequência da operação, foram lavrados seis autos de infração ambiental, fundamentados nos delitos estipulados pelo Decreto Federal n° 6.514/2008, responsável por estabelecer as infrações e sanções administrativas relacionadas ao meio ambiente. As multas aplicadas totalizaram uma quantia superior a R$ 330 mil.
Como uma medida de ação social e combate ao desperdício, o pescado apreendido foi direcionado para doação. As instituições beneficiadas incluem a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e o Lar de Idosos de Balneário Camboriú.
A presença de espécies ameaçadas de extinção também não passou despercebida. De acordo com a Lei Federal n. 9.605/98, essa ocorrência não apenas agrava as consequências legais para os envolvidos, mas também configura um crime ambiental adicional.