Primeiro projeto aprovado em turno único fala de colmeias em Joinville

Com alteração em emenda à Lei Orgânica do Município, projeto de lei ordinária mais simples, como esse debatido em plenário, não precisa mais de duas votações

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O primeiro projeto após alteração na emenda da Lei Orgânica do Município, a ser aprovado em um turno de votação, fala de colmeias. A proposta atribui à Secretaria de Meio Ambiente a responsabilidade de remover colmeias de abelhas e vespas instaladas em locais públicos e privados de Joinville, Norte Catarinense.

Colmeia deverão ser removidas pela SAMA, pela proposta de lei aprovada na câmara. – Foto: Bombeiros Militar de São Bento do SulColmeia deverão ser removidas pela SAMA, pela proposta de lei aprovada na câmara. – Foto: Bombeiros Militar de São Bento do Sul

Pelo projeto da Câmara de Vereadores de Joinville, fica a cargo da Sama ser comunicada pelos proprietários para efetuar os procedimentos necessários para remover colmeias que ofereçam riscos à saúde de pessoas ou animais.

No caso de imóveis públicos, a notificação pode ser feita por qualquer munícipe. O texto também autoriza a prefeitura de Joinville a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros ou entidades privadas para a execução da atividade, desde que não haja custos para o munícipe.

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O projeto foi aprovado apenas com voto contrário do vereador Neto Petters (NOVO), que justificou que a medida traz custos ao município. A proposta segue para análise e sanção ou não do prefeito Adriano Silva (NOVO).