Nasce no interior de Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina, o rio que dá nome à cidade e abastece as torneiras dos moradores, tanto do município de 138 anos, quanto da irmã mais nova, Balneário Camboriú, de 58 anos. O Rio Camboriú costura os dois municípios e carrega com ele a história da pesca e das cidades que se desenvolveram às margens nos últimos dois séculos.
Com uma área de dragagem de cerca de 199 km², o rio recebe efluentes tanto da cidade, quanto da agricultura familiar de Camboriú, em especial das arrozeiras no interior do município. O rio possui cerca de 32 km de extensão, com o ribeirão dos Macacos, o rio do Salto, o rio do Braço, o rio Canoas e rio Pequeno como seus afluentes, ou seja, rios menores que dão corpo ao maior.
Água que nasce em Camboriú abastece população de Balneário Camboriú e de Camboriú – Foto: Kassia Salles/ND“Eu moro do lado do rio, e essa parte aqui [na cidade] é uma das mais poluídas”, conta Fábio Vaccaro de Carvalho, que mora em Camboriú, mas possui uma propriedade rural no interior da cidade. Em ambos os locais, ele sofre com a poluição do rio.
“Lá no Panaceia, próximo à nossa propriedade, a gente tem as águas mais limpas. Então a gente consegue ver bem essa diferença, e com certeza afeta a qualidade de vida, principalmente o cheiro. E quem utiliza o rio pra navegação, quem usa a praia para banho e também quem pratica outras atividades de ecoturismo e aventura”, considera Fábio. Ele veio para Balneário Camboriú cursar Engenharia Ambiental, e desde então se mudou para Camboriú.
Ele foi um dos primeiros a participar do programa Produtor de Águas, da Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento) de Balneário Camboriú, em 2014. Para ele, o projeto é uma maneira de garantir a segurança hídrica dos municípios, além de recuperar áreas degradadas ao redor do rio.
Segundo o The Ocean Cleanup, o Rio Camboriú está entre os 1 mil rios mais poluídos do mundo, assim como Rio Caveiras e o Rio Imaruí, ambos na Grande Florianópolis, capital do Estado.
O professor Paulo Schwingel, presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, mestre em Oceanografia Biológica e doutor em Ciências Naturais, também confirma que o rio “não é saudável”, mesmo que, atualmente, os estudos que analisam a qualidade do rio sejam poucos.
As estatísticas negativas se dão porque o mesmo rio que mata a sede dos moradores e turistas é também o destino de 15 milhões de litros de esgoto todos os dias. Em setembro deste ano, peixes mortos foram vistos no rio, fruto da poluição, conforme já esclarecido pelo ND+. A salvação para o problema tem nome e sobrenome: tratamento de esgoto. No entanto, o projeto se arrasta e só deve sair do papel em 2023, se tudo der certo.
Rio Camboriú tem salvação?
Atualmente o comitê de gerenciamento não possui investimentos para financiar estudos de análise dos rios. Os estudos feitos são ou financiados pela iniciativa privada, ou com recursos da Univali (Universidade do Vale do Itajaí), através dos pesquisadores e acadêmicos.
Schwingel estuda o rio desde 2001, e afirma que em 2022 não há estudos sobre a qualidade da água do rio. “A coisa mais básica que se precisa para restabelecer a saúde do rio é gerar dados. Você tem que ter dados para poder trabalhar os problemas no rio” e com isso, traçar planos de recuperação.
“A partir dos dados, a segunda ação mais importante é eliminar as fontes de poluição”, afirma o professor. A falta de esgotamento sanitário, principalmente em Camboriú, além dos efluentes das empresas que operam às margens do rio, fazem com que a saúde do corpo d’água seja prejudicada.
A falta de esgotamento sanitário, principalmente em Camboriú, além dos efluentes das empresas que operam às margens do rio, fazem com que a saúde do corpo d’água seja prejudicada – Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú/Divulgação/NDApesar de tudo, para o professor Paulo Schwingel, o rio tem, sim, salvação. Ele cita exemplos de rios mais poluídos e que foram recuperados, em iniciativas do poder público. O Rio Tâmisa, na Inglaterra, chegou a ser considerado biologicamente morto e em menos de 50 anos foi recuperado.
A empresa de saneamento de Londres investiu no processo e hoje já podem ser encontradas mais de 125 diferentes espécies de peixes no rio, de acordo com o Thames River Sightseeing, entidade turística.
Em Camboriú, para o professor, “é possível fazer isso, mas o Poder Público tem um papel chave nisso, em investir nisso”, afirma.
“O poder público tem que estabelecer políticas públicas para proteger o rio. Porque proteger o rio é cuidar da população. Cuidar do rio é cuidar da economia dos municípios. Proteger o rio é cuidar da economia que sustenta esses municípios. Sem água não tem população saudável, não tem economia funcionando. Nós precisamos de água e água de qualidade” – professor Paulo Schwingel.
O professor ainda considera o tratamento de esgoto como prioridade na proteção do rio. Outra responsabilidade é a regulamentação do uso das margens, além da educação ambiental de toda a população. “O poder público tem essa responsabilidade de desenvolver trabalhos educativos para a população, que lamentavelmente, carece de educação. São todas as classes sociais, desde o pescador artesanal que joga no rio os restos de redes até alguém que tem um iate e não tem preocupação com o destino dos restos da lavagem, por exemplo, e que mora em um prédio de milhões [de reais] na margem do rio”, afirma.
Projeto de esgoto em Camboriú deveria sair do papel em 2019
A novela do tratamento de esgoto em Camboriú é longa e, para que o projeto saia do papel, é necessário criar um aditivo ao contrato de concessão do saneamento. Atualmente, a obrigação de implantar a rede coletora, estação de tratamento e estações elevatórias é do Poder Concedente, ou seja, da Prefeitura de Camboriú, conforme explica a diretora-presidente da Águas de Camboriú, Reginalva Mureb.
Estação de Tratamento de Esgoto de Camboriú deve seguir o mesmo modelo da ETE Ubatuba, em São Francisco do Sul. Tanto a Águas de Camboriú quanto a de São Francisco do Sul pertencem à mesma holding, a Aegea, uma das gigantes do saneamento brasileiro – Foto: Águas de São Francisco do SulA expectativa inicial era do recebimento de investimentos do governo federal a fundo perdido, ou seja, sem precisar pagar. Mas, atrasos na elaboração do projeto fizeram com que o dinheiro fosse perdido.
Sem o financiamento federal e sem verbas locais para instalação do sistema, a meta do município foi atrasada. De acordo com Mureb, pelas metas do contrato de concessão, o sistema deveria ter sido instalado entre 2019 e 2021.
Com isso, há cerca de três meses, o município iniciou as avaliações para transferir a execução das obras para a concessionária. Segundo a diretora da Águas de Camboriú, os investimentos no sistema de esgoto são na ordem dos R$ 300 mil, e incluem a rede de coleta, estação de tratamento e estações elevatórias, que vão bombear o efluente até o tratamento.
No interior, na cidade e nas empresas, ao todo, 15 milhões de litros de esgoto in natura são jogados no rio diariamente – Foto: Kassia Salles/NDFuturo incerto
Estudos da Univali já mostram que, em 2025, a região terá uma demanda maior de água que a disponibilidade hídrica do rio. “Ou seja, não vai ter água para todos os usuários”, afirma.
Para o professor Schwingel, a necessidade de preservar o rio se torna ainda maior com a possibilidade de faltar água no futuro, especialmente em momentos de estiagem.
Projeto Produtor de Águas quer garantir a segurança hídrica para as duas cidades – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Bras/NDA garantia da segurança hídrica é um dos objetivos do Produtor de Águas, projeto que o Fábio e outros 25 proprietários fazem parte. Atualmente, segundo a Emasa, são 1.145 hectares de área conservada e 71 hectares em processo de restauração.
Balneário Camboriú trata 99% do esgoto
Enquanto Camboriú patina, em 0% de cobertura de esgoto, Balneário Camboriú avança rápido em direção aos 100% de tratamento. Segundo o diretor da Emasa, Douglas Costa Beber, faltam apenas dois bairros e pequenas áreas para atingir a cobertura total.
A rede começou em 1984, ainda com a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). Em 2005, a Emasa foi criada e continuou o trabalho. A previsão de conclusão do sistema é o final de 2022 ou início de 2023. O sistema atual chega a tratar 90 milhões de litros de esgoto por dia na alta temporada, com uma eficácia de 85% durante o verão e 95% na baixa temporada, muito acima do limite de 70% previsto pelo governo do Estado, e 60% do governo federal.
Beber revela que, nos últimos três anos, a Emasa ofereceu consorciar, via Amfri (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí), e assumir as obras da rede de coleta e tratar o esgoto de Camboriú na estação já existente. “Já oferecemos pelo menos três vezes para fazer a rede e tratar o esgoto, mas o prefeito não aceitou”, afirma. Beber estima que seriam investidos mais de R$ 150 milhões para assumir o sistema.
“Por muito tempo se falou, na política, que obra enterrada não ganha voto. E a gente precisa, de uma vez por todas, tirar isso da cabeça. Investir em esgoto é investir em saúde, turismo, desenvolvimento econômico, e até educação. O meio ambiente se relaciona com todas as outras áreas”, afirma.
Marco Legal do Saneamento
Em 2020, a lei 14.026 foi aprovada. Conhecida como o novo Marco Legal do Saneamento, ela prevê incentivos para os investimentos no setor, tanto no tratamento de água, coleta seletiva e esgotamento sanitário, visando aumentar a oferta do serviço para uma gama maior da população.
Segundo o Instituto Trata Brasil, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, o que reflete em hospitalizações por doenças de veiculação hídrica. Os dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) 2020 apontam que o Brasil ainda patina no tratamento do esgoto: apenas 50% do volume gerado é tratado – isto é, mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
Em 2019, segundo o Ministério da Saúde (com dados do DATASUS), foram notificadas mais de 273 mil internações por doenças de veiculações hídricas no país. Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) preveem que cada real investido em saneamento pode economizar R$ 4 na saúde.
O que diz a prefeitura
Questionada pela reportagem do ND+, a prefeitura de Camboriú informou, via assessoria de imprensa, que aguarda uma resposta da Aresc (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina) para se posicionar. O espaço segue aberto.
A Aresc também não enviou posicionamento até o fechamento desta reportagem, no sábado (22).