Veja como irá funcionar o Plano de Contingência da Defesa Civil na Barragem Norte

Uma audiência pública foi realizada na tarde de terça-feira (31), para apresentação e aprovação do Plano de Contingência para eventos hidrológicos e geológicos na comunidade indígena da Barragem Norte, em José Boiteux, localizada na região do Alto Vale do Itajaí.

O plano foi apresentado pela Defesa Civil de Santa Catarina na Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ e durou cerca de quatro horas.

Participaram da audiência pública o secretário-chefe da Defesa Civil, Coronel Armando Schroeder, o secretário-adjunto, Coronel Flávio Graff, o diretor de Gestão de Riscos, Leonel Fernandes, integrantes da Defesa Civil estadual e municipal, autoridades da região e a comunidade indígena Laklãnõ Xokleng.

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Segundo a Defesa Civil, o Plano de Contingência visa garantir a proteção da comunidade indígena em relação a eventos adversos que podem acontecer. Dúvidas dos moradores da comunidade foram esclarecidas e as lideranças das aldeias locais foram ouvidas.

Para a execução do plano foi criado um grupo de trabalho composto pela equipe técnica da Defesa Civil, comunidade indígena, Prefeitura dos municípios da região onde está localizada a Barragem Norte, sendo eles José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho.

O Plano aprovado estabelece ações, critérios, especificidades técnicas dos impactos do enchimento da barragem para a comunidade indígena, informações sobre níveis dos rios e procedimentos a serem adotados, sendo organizadas as fases de preparação e resposta a eventos adversos.

O diretor de Gestão de Riscos da Defesa Civil, Leonel Fernandes, comenta que para cada fase há responsabilidades específicas integradas a um sistema de execução. “O Plano foi estruturado para o uso prático, facilitando as ações no gerenciamento do risco e do desastre”.

Como irá funcionar o Plano de Contingência

O Plano tem como objetivo reduzir os danos humanos e materiais na área de influência. Com isso, o conhecimento da população que está vulnerável é essencial para a afetividade das ações.

Alertas são descritos no plano e cada um deles possui uma cor que caracteriza o grau de risco e ativa o Plano de Contingência. As cores selecionadas são amarelo, laranja e vermelho.

O diretor Leonel Fernandes explica que as cores significam os estados de atenção quanto ao nível do rio que passa pela comunidade indígena.

“Quanto mais elevado o nível do rio, mais prejudicial será para os moradores, impossibilitando o acesso à estrada principal. Então, se o rio atingir a marca de 13 metros, o estágio amarelo é ativado, se atingir 15 metros, o estágio laranja, e 19 metros o estágio vermelho. Cada estágio possui ações planejadas, todas elas estão descritas no Plano de Contingência”, finaliza.

Caso situação de desastre ocorra, ações operacionais devem ser tomadas por diversos órgãos. A Defesa Civil Estadual  é responsável pela ativação  do Plano de Contingência e Plano de Chamada dos órgãos e instituições.

Confira quais são os órgãos e instituições

Equipe técnica da Defesa Civil catarinense

Cacique Presidente da Comunidade Indígena Laklãnõ Xokleng

Prefeituras da região de José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho

Coordenação Regional Litoral Sul da Funai em São José

Funai com sede em José Boiteux

Secretaria Especial da Saúde Indígena em Florianópolis

Polo Base da Secretaria Especial da Saúde Indígena em José Boiteux

Os canais de comunicação utilizados serão o Whatsapp, telefone, rádio e SMS. A rede de comunicação será utilizada para informar sobre ocorrências a todos os integrantes da comunidade indígena, caciques e lideranças indígenas responsáveis, juntamente com a Defesa Civil estadual.

As diretrizes do Plano de Contingência devem ser reavaliadas e atualizadas pelos menos uma vez no ano e, conforme forem constatadas as condições de segurança e normalidade da região, o Plano de Contingência será desmobilizado. Assim, na fase de reabilitação e reconstrução, a Defesa Civil e as Prefeituras municipais que compõem a terra indígena, iniciarão ações de recuperação na região.