Vereadores querem ampliar lista de espécies invasoras a serem removidas de Florianópolis

Quais espécies invasoras devem ser erradicadas de Florianópolis? Os vereadores retomaram nos últimos meses a discussão para ampliar a lista municipal que estabelece as plantas e animais invasores alvos da política remoção e substituição da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), sancionada em 2012.

O palco do debate é um projeto de lei que tramita desde 2020, proposto pelo vereador Maikon Costa (PL). O texto original do parlamentar propõe a inserção do macaco sagui, da planta leucena e do capim braquiária na lista – atualmente apenas pinus, eucalipto e casuarina constam na lei.

Pelo menos duas listas alternativas foram propostas ao projeto desde o início da tramitação. A mais recente foi sugerida pela vereadora Monica Duarte (Podemos), que sugeriu incluir quatro espécies à lista de Maikon Costa. São elas: as plantas chorão-das-praias (Carpobrotus edulis), piteira (Furcraea foetida), Pahla kufa (Brachylaena discolor) e a braquiária do brejo (Brachiaria subquadripara).

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No entanto, a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público, onde o substituto da vereadora foi apresentado, foi favorável ao parecer do parlamentar Claudinei Marques (Republicanos), que mantém a lista originalmente proposta por Maikon Costa.

Professora sugeriu incluir as 90 invasoras identificadas em Florianópolis

Ainda em fevereiro de 2022, a professora Michele de Sá Dechoum, do departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) sugeriu uma lista ainda mais extensa, sustentando em diligência que a atualização não poderia se restringir apenas às três espécies.

“De acordo com a base de dados nacional de espécies exóticas invasoras, da qual sou cogestora, há registro de 90 espécies exóticas invasoras em Florianópolis”, sugeriu a professora no documento. Das 90, 58 são plantas e 32 são animais exóticos invasores.

A ampliação não foi acatada pelo autor do projeto. “Iremos propor a inclusão da lista completa das 90 espécies na forma decreto posteriormente, pois entendemos não ser exaustiva a previsão atual do projeto”, sustentou Maikon Costa à época.

Espécies ameaçam paisagem natural de Florianópolis

Com o prevalecimento da lista originalmente proposta por Maikon Costa – que prevê a inclusão do macaco sagui, da planta leucena e do capim braquiária na lista – o projeto passou a ser discutido no último dia 20 na Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.

É a terceira comissão que avalia o projeto, já aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pela Comissão de Trabalho, Legislação Sociail e Serviço Público.

A política para remoção de espécies foi criada para valorizar aquelas que se originaram e se disseminaram na Mata Atlântica. Sem interferência e com a evolução, as espécies alcançaram equilíbrio com o ambiente – a exemplo das quaresmeiras, araçazeiros, pitangueiras, entre outras árvores nativas de Floranópolis.

As exóticas, por sua vez, foram inseridas pelo homem, das quais as invasoras compõem um subgrupo. Estas, ao serem inseridas, se proliferam sem ajuda humana, dominam o habitat e expulsam as nativas. Com isso, desequilibram o sistema: consomem mais água, causam impactos econômicos, culturais e à saúde.