Médicos do HU foram investigados pela Polícia Federal em 2105 – Foto: UFSC/DivulgaçãoO TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o retorno dos autos da operação que investigou irregularidades na carga horária de médicos do HU (Hospital Universitário) da UFSC ( da Universidade Federal de Santa Catarina) a 1ª Vara Federal de Florianópolis, nesta quarta-feira (20). Segundo o tribunal, não foi permitido ao MPF – autor da denúncia (Ministério Público Federal) – produzir provas e se posicionar sobre o tema. A decisão foi unânime.
Dos 26 médicos denunciados, 24 haviam sido absolvidos por atipicidade da conduta em 1º grau. Com a decisão do tribunal, esses profissionais voltam a responder ao processo criminal.
Julgamento em 1º grau
O juízo de primeiro grau absolveu os médicos sob o entendimento de que os fatos apurados não constituíam crime. De acordo com o TRF4, “a juíza federal Simone Barbisan Fortes concluiu que a ficha-ponto era preenchida pro forma, com ciência e anuência da Administração, bem como que o regime de trabalho era cumprido por meio de tarefas e não de horário”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO MPF recorreu ao tribunal alegando que o julgamento teria sido contrário às provas dos autos e que teria sido cerceado do direito de acusar.
O relator do caso, desembargador federal Thompson Flores, deu provimento à apelação. Ele afirmou que o reconhecimento da atipicidade da conduta neste caso é inviável e que deve ser oportunizada à acusação a produção de prova quanto à situação concreta dos acusados, segundo o tribunal.
Operação Onipresença
A operação Onipresença foi deflagrada em junho de 2015, após a PF (Polícia Federal) investigar o cotidiano profissional de 32 médicos do Hospital Universitário. Na época, os policiais cumpriram 52 mandados de busca e apreensão em hospitais, clínicas e faculdades nas cidades de Florianópolis, Criciúma, Tubarão e Itajaí. Durante a fase de inquérito policial, 84 testemunhas foram ouvidas.
As investigações nasceram de uma denúncia, que partiu de dentro do HU, de que os médicos abandonaram os plantões para trabalhar em consultas particulares. Durante elas, foi apurado que o esquema funcionava há pelo menos cinco anos e causou um prejuízo de R$ 36,1 milhões à União.
Em maio de 2017, o MPF denunciou 26 médicos do HU por estelionato. Segundo a denúncia, eles batiam ponto no HU, mas ao invés de atender nas emergências, ministravam aulas em universidades particulares ou atendiam em clínicas.
Leia também:
- Justiça absolve médico do HU que foi investigado na Operação Onipresença
- Ministério Público Federal denuncia por estelionato 26 médicos do Hospital Universitário
- Médicos da Operação Onipresença prestam depoimento na Polícia Federal