Maio Verde, promoção da cidadania e acesso à Justiça

A DPE (Defensoria Pública de Santa Catarina) marca mais um ano de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Para celebrar a data, o órgão criou a campanha Maio Verde, que tem como objetivo reforçar o papel do órgão na promoção da cidadania e no acesso à Justiça para quem mais precisa.

Por meio dessa campanha, os núcleos regionais em diferentes cidades estão promovendo ações especiais que aproximam a instituição da comunidade, ampliando o acesso à informação e aos serviços da DPE. São exemplos os mutirões itinerantes em locais públicos, palestras, rodas de conversa em instituições, uso da tribuna das Câmaras de Vereadores, iluminação de monumentos públicos com a cor verde, entre outras.

Para além de comemorar, o que também é importante, precisamos refletir sobre inúmeros temas relacionados ao Órgão, principalmente sobre o papel institucional na vida da população, a tão necessária expansão e a urgente valorização.

Não faltam dados para mostrar que nossa nação é demasiadamente assimétrica sob diversas perspectivas, de modo que a atuação da Defensoria Pública, titular da missão constitucional de garantir orientação e assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável, ganha vestes de verdadeiro instrumento de transformação social.

A Defensoria Pública Catarinense, mesmo com as inúmeras dificuldades tão bem conhecidas, tem desempenhado seu papel com dignidade e coragem, buscando construir soluções de maneira consensual, mas, quando necessário, resistindo e enfrentando os ataques aos direitos e liberdades fundamentais.

Em relação à expansão, assunto que nunca perde o caráter de urgência, a apresentação de um plano de expansão indicará os caminhos possíveis para os próximos anos, que serão de enfrentamento aos desafios referentes ao grande propósito institucional, qual seja, pintar Santa Catarina de verde.

Concomitante a isso, a instituição trabalha para valorizar as pessoas que a constroem. E a valorização deve ocorrer por meio de diversos mecanismos, tais como a evolução das normativas institucionais, a abertura do diálogo para que as pessoas interessadas possam participar das decisões e a melhoria remuneratória.

Construir tudo isso não é fácil – e ninguém nunca esperou que fosse, mas é muito dignificante. São quase 800 servidores que fazem a Defensoria Pública existir e cumprir o seu relevante papel para a população catarinense.