Veja as propostas dos candidatos ao Governo de SC em prol das mulheres

As mulheres representam a maioria do eleitorado catarinense: são 2.849.469 eleitoras, 51,91% do total. As candidaturas ao Governo do Estado, no entanto, não refletem esse cenário. Santa Catarina tem 10 candidatos ao cargo, todos homens.

Pensando no público feminino, os candidatos apresentam em seus planos de governo políticas públicas voltadas às mulheres. Entre os 10 nomes, apenas um não identifica propostas específicas.

Carlos Moisés (Republicanos)

Grande parte das políticas públicas para mulheres do candidato à reeleição Carlos Moisés estão dentro do item “Paz e Segurança” e buscam reduzir os casos de violência doméstica. Veja alguns dos projetos:

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• Consolidar a implantação do protocolo integrado entre Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para o atendimento dos casos de violência doméstica;
• Ampliar o Projeto “Grupos Reflexivos”, como forma de evitar a reincidência;
• Ampliar, em parceria com o Poder Judiciário, o monitoramento eletrônico dos agressores com alerta automático de proximidade para a vítima;
• Fortalecer os Programas “Rede Catarina de Proteção à Mulher” e “Polícia Civil por Elas”;
• Intensificar as ações de prevenção para reduzir a mortalidade materna.

Gean Loureiro (União)

As propostas do candidato Gean Loureiro estão dividas em eixos voltados para saúde, segurança pública, assistência social e habitação. Conheça:

• Desenvolver e implantar ações conjuntas visando a integralidade do atendimento (atenção primária e especializada, bem como vigilância em saúde) voltadas para a saúde da mulher, da gestante, do recém-nascido, da criança e dos idosos;
• Criar em parceria com a OAB e Ministério Público programa de combate a violência contra a mulher, especialmente contra o feminicídio, tornando Santa Catarina modelo nacional no combate a este crime;
• Acolher de forma humanizada a mulher, o idoso e a criança vítima de violência doméstica;
• Instituir programas que atendam às necessidades específicas das mulheres: saúde, trabalho e assistência social, segurança e proteção, orientação jurídica e prevenção à violência;
• Implantar programas e políticas de formação, emprego e renda para as mulheres catarinenses, promovendo independência financeira, em especial, àquelas mulheres em situação de violência doméstica.

Esperidião Amin (PP)

O candidato ao executivo pelo PP, Esperidião Amin, foca sua proposta na área da segurança, mas também busca ampliar a participação feminina na gestão pública. Veja os projetos:

• Implantação de Unidades de Saúde Especializadas para atendimento de mulheres e menores vítimas de violência;
• Instalação dos serviços de segurança nas unidades de saúde especializadas em atendimento de mulheres e menores vítimas de violência doméstica;
• A renovação dos quadros da gestão pública será induzida buscando estabelecer parcerias de participação entre os profissionais, servidores públicos maduros e dotados de experiência com JOVENS. Mulheres e homens deverão adquirir a experiência na gestão pública em sintonia e parceria com aqueles que já tem EXPERIÊNCIA. O patrimônio do saber deve ser compartilhado.

Jorginho Mello (PL)

No plano de governo de Jorginho Mello, as mulheres são foco de políticas relacionadas à saúde, desenvolvimento social e trabalho, priorizando a igualdade em cargos da gestão pública. Conheça as propostas:

• O Estado dará total apoio aos municípios, no que diz respeito a atenção básica, acontecendo a partir do fornecimento de tecnologias, logística, orientações e parcerias, principalmente nas áreas de exames, cirurgias, medicamentos, prevenção e para programas de saúde voltados à família, mulheres e idosos;
• Em nosso governo iremos pautar nossa gestão na igualdade de direitos e nas competências entre gêneros, respaldando e garantindo haver as mesmas condições para seleção de profissionais para ocupar cargos públicos no Estado;
• Nosso compromisso é de estabelecer a paridade entre homens e mulheres quando da seleção de profissionais para ocupar os cargos comissionados no Governo do Estado;
• Desenvolveremos políticas públicas que garantam às mulheres prioridades em programas sociais, como de habitação, saúde e educação, principalmente para as mães solo;
• Nossa política econômica terá um olhar especial às minorias, jovens, mulheres e idosos que são preponderantemente classificadas como parte da economia informal.

Odair Tramontin (Novo)

O candidato Odair Tramontin prioriza no plano de governo ações nas áreas de segurança e educação, buscando capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade. Veja os itens:

• Induzir parcerias com sistema para capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade, permitindo renda por meio da capacitação e da inclusão produtiva;
• Priorizar ações da Polícia Militar e da Delegacia da Mulher, além de apoiar entidades de suporte às mulheres vítimas de violência doméstica.

Leandro Borges (PCO)

O candidato Leandro Borges não apresenta nenhum item específico voltado ao público feminino em seu plano de governo.

Ralf Zimmer (PROS)

No plano de governo de Ralf Zimmer, as mulheres são citadas duas vezes em políticas públicos nos campos da segurança e da educação. Conheça os projetos:

• A residência oficial do Vice-Governador do Estado, localizada no Bairro Itaguaçu, Florianópolis, é desafetada desta finalidade por meio da presente lei, e a área passa a ser disponibilizada para atendimento de crianças, mulheres e idosos vítimas de violência doméstica, a cargo da Secretaria de Segurança Pública;
• Plano de atendimento às famílias dos alunos das escolas públicas de Santa Catarina para toda a modalidade de serviços ofertados pelo nosso Estado, intermediando videochamadas em tempo real, conforme ordem de chegada, com preferência a questões de saúde, idosos, crianças e mulheres, respeitando a dignidade e a intimidade das pessoas.

Professor Alex Alano (PSTU)

Professor Alex Alano, candidato do PSTU, apresenta um item específico em seu plano de governo sobre políticas públicas para mulheres que abrange questões como segurança, aceso à educação e paridade salarial. Também há itens específicos sobre mulheres negras e indígenas. Veja os projetos:

• Criação de casas-abrigo para mulheres e crianças vítimas da violência doméstica, com estrutura e atendimento interdisciplinar, além do pagamento do aluguel social;
• Salário igual para trabalho igual;
• Fim da dupla jornada e socialização do trabalho doméstico;
• Fim da violência contra a mulher: uma política para combater os feminicídios e a violência sexual.
• Punição exemplar aos agressores e direito à autodefesa;
• Por mais segurança para as mulheres ao andar nas ruas, com iluminação pública, calçamento de ruas e limpeza de terrenos baldios;
• A aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha;
• Construção de Casas Abrigo e Centros de Referência para as mulheres vítimas de violência;
• Construção de NEIs (creches) com horário integral para que nenhuma criança fique sem creche e nenhuma mãe sem emprego;
• Medidas concretas para combater a dupla ou tripla jornada das mulheres como a construção de lavanderias, restaurantes públicos e centros de convivência de idosos;
• Em defesa do direito a decidir, legalização e descriminalização do aborto;
• Direito ao exercício da maternidade. Licença-maternidade de seis meses. Licença paternidade de 45 dias;
• Unidade entre homens e mulheres trabalhadoras contra o machismo e a exploração;
• Combater o genocídio da juventude negra e o feminicídio das mulheres negras;
• Políticas para garantir a segurança das mulheres indígenas nas aldeias e na cidade (Delegacia da Mulher, com atendimento diferenciado, respeitando a diversidade da língua e da cultura das mulheres indígenas);
• Fim do machismo nos concursos para a PM-SC. Todas as vagas devem ser de ampla concorrência entre homens e mulheres.

Jorge Boeira (PDT)

Combate à violência contra a mulher é o principal foco do plano de governo de Jorge Boeira quando se trata da população feminina. Conheça as propostas:

• Estudar a viabilidade de implementação do programa de Mães Sociais e reserva orçamentária através de um Fundo Estadual da Mulher;
• Implantação, fortalecimento e ampliação das redes de combate à violência contra a mulher, incluindo a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Mulher, Criança e Idoso.

Décio Lima (PT)

No plano de governo de Décio Lima há um eixo específico sobre políticas públicas para as mulheres. Garantir igualdade, melhorar os índices de violência doméstica e o acesso à saúde são as prioridades do candidato. Conheça:

• Criar a Secretaria Especial de Mulheres com a atribuição de promoção das políticas públicas de gênero;
• Prevenir a violência sexual e doméstica, fortalecendo a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a mulher, com ações que articulem prevenção e apoio às vítimas em parceria com os municípios;
• Montar Delegacias da Mulher em todas as regiões do Estado, abertas 24 horas e com profissionais especializados para atender as vítimas de violência doméstica;
• Criar Centros de Referência Regionais para Atendimento às Famílias Vítimas de Violência;
• Montar uma Rede Integrada de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência com o envolvimento de todas as áreas do governo;
• Criar mecanismos que possam proteger e dar garantias às mulheres vítimas de assédio sexual;
• Implantar Centros de Parto Normal/Casas de Parto, no mínimo, em seis grandes regiões do estado;
• Garantir assistência às gestantes, com pré-natal e vinculação às maternidades;
• Incentivar a assistência ao parto humanizado e ao recém-nascido;
• Elaborar políticas de formação, emprego e renda para as mulheres catarinenses como condição para acessarem o mercado de trabalho de forma igualitária;
• Garantir o acesso a política pública para mulheres de baixa renda proporcionando e motivando a prática da economia solidária como fonte de renda reduzindo a pobreza;
• Ampliação da criação de delegacias especializadas em atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e estupro; em homicídios; em atendimento a grupos LGBTQIA+; em atendimento a população negra; atendimento a idosos;
• Valorizar as mulheres profissionais de segurança pública;
• Garantir a efetivação da política de saúde integral para mulher negra e quilombola;
• Ampliação e garantia de cobertura da Rede Cegonha para implementação da rede de cuidados; inclusão do segmento LGBT na política de atenção à saúde para a população negra, dando ênfase às mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais negras;
• Assegurar políticas afirmativas voltadas ao desenvolvimento econômico e geração de renda às mulheres negras e quilombolas;
• Fazer valer o Pacto Nacional e Estadual de Enfrentamento à violência contra as Mulheres;
• Promover programa de incentivo às jovens mulheres para realização de exames ginecológicos ainda na adolescência e primeira juventude.