‘Agitação política’ explica abertura de CPMI sobre atos de 8 de janeiro, diz cientista político

A instauração da CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os atos de 8 de janeiro, que culminaram com a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, mobilizou os deputados federais catarinenses: dos 16 parlamentares, 12 se posicionaram a favor da ação, sendo a maioria de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O cientista político e professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Tiago Borba explica que tanto a oposição quanto a situação têm interesse em controlar a CPMI, que ele avalia ser um ‘grande evento político’.

“Isso vai incidir no processo e em quem pode ser responsabilizado. A oposição tem interesse em responsabilizar o atual governo por eventuais omissões e, no caso da situação, responsabilizar o governo anterior”, diz.

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Além disso, o cientista político destaca que “cada uma das forças vai tentar neutralizar as eventuais evidências”.

A instalação da CPMI precisa da assinatura de 1/3 dos deputados federais (171) e 1/3 dos senadores (27). Dos três senadores catarinenses, dois são favoráveis e uma não.

O gabinete do deputado André Fernandes (PL-CE), que propôs a instalação do processo, indicou que o parlamentar conseguiu 15 votos a mais, sendo 171 na Câmara e 32 no Senado, para instalar a CMPI até as 21h deste domingo (26).

O deputado federal catarinense Jorge Goetten de Lima (PL) informou, através de sua assessoria, que assinou o requerimento para a CPI, apesar de ter hesitado porque se diz “contra o uso do processo para a criação de novas falsas esperanças que podem trazer mais tristeza a pessoas inocentes”.

Ele afirma que seu posicionamento “se mantém como um convite à reflexão, que representa um voto de confiança para que a CPMI seja feita de forma responsável e também para deixar claro que a bancada do PL é forte e unida”.

Agitação política

A oposição intensificou a articulação para instaurar a CPMI para responsabilizar as autoridades federais por omissão. A instalação dos trabalhos ocorre de forma automática, de acordo com o regimento interno do Congresso.

Uma CPMI, porém, é apenas um caminho para investigar os atos do dia 8 de janeiro. Segundo Borba, é um “evento político que muitas vezes pode resultar em turbulências adicionais para o governo”.

“É muito comum que governos queiram evitar CPIs, por que não são desejáveis. Elas vão mobilizar a imprensa e causar efeitos colaterais ao governo, que já está tensionado pelas eleições. Isso também pesa, porque a própria base do governo Lula ainda está sendo construída”, afirma.

Outras opções viáveis, segundo o especialista, seriam a investigação de órgãos internos e os comitês de ética, que podem apurar o envolvimento dos pares. “Algo que é pouco feito, o que eu acho um grande problema”, avalia.

Além da CPI, há instâncias que não são políticas, como as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. “Como a investigação é feita pelos próprios políticos, tem a chance de se transformar em um evento político. Claro que não dá para minimizar os impactos de uma CPI. Todo político quer um evento político e faz parte do jogo também”, diz.

Como exemplo, Borba cita a CPI da pandemia, que investigou a condução do governo de Jair Bolsonaro (PL) no combate à crise sanitária, que “rendeu efeitos pífios, mais midiáticos e políticos do que responsabilização”, finaliza.