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Alesc destinará recursos ao Estado para amenizar estragos das chuvas

A Alesc vota ainda nesta terça-feira, um projeto de lei que autoriza municípios a firmarem convênios de ajuda mútua, inclusive com a cessão de máquinas, equipamentos e pessoal.

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Em reunião de líderes ocorrida na manhã desta terça-feira (10), convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro De Nadal (MDB), ficou definido que o Parlamento doará recursos próprios ao Governo do Estado visando amenizar os estragos causados pelas chuvas dos últimos dias.

Reunião de líderes da Alesc definiu proposta de repasse de recursos – Foto: Divulgação/Alesc/NDReunião de líderes da Alesc definiu proposta de repasse de recursos – Foto: Divulgação/Alesc/ND

O intuito, como destaca De Nadal, é ouvir os secretários de Agricultura, de Infraestrutura e da Defesa Civil durante o dia para entender a situação e, assim, ter mais assertividade na destinação dos recursos.

A ideia de alocar recursos foi unanimidade entre os parlamentares, os quais estiveram em contato com as regiões mais atingidas pelas inundações.

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“Temos que trabalhar em conjunto, para definir ações efetivas, para beneficiar as pessoas, com ajudas que possam chegar na ponta em curto espaço de tempo”, afirma o presidente da Alesc.

Alesc faz votação apressada de projeto

A Alesc vota ainda nesta terça-feira, um projeto de lei que autoriza municípios a firmarem convênios de ajuda mútua, inclusive com a cessão de máquinas, equipamentos e pessoal.

O instrumento tem sinalização positiva do Tribunal de Contas, e dá segurança jurídica ao gestor público que pretende ser solidário com municípios vizinhos.