Após crítica de Maduro, saiba como é a auditoria das urnas eletrônicas brasileiras

A declaração do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras não são auditáveis gerou reações no Brasil.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, rebateram a fala de Maduro e garantiram que as urnas são, sim, auditáveis. Mas você sabe como é feita esta auditoria?

Como é a auditoria das urnas eletrônicas brasileiras

Chamado de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, o procedimento –regulamentado pela Resolução TSE 23.673/2021 – é executado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por meio do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas (com e sem biometria) e do Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

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No TRE, a CAVE (Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica), formada por seis servidores da Justiça Eleitoral, organiza e conduz os trabalhos, que são acompanhados por um representante do Ministério Público.

Testes das urnas ocorrem no dia da votação

O Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais é feito no dia do pleito, na própria seção eleitoral, antes do início da votação. O objetivo é verificar a autenticidade (assinaturas digitais) e a integridade (resumos digitais) dos softwares das urnas.

Já o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com e sem biometria do eleitor (anteriormente chamado de votação paralela), ocorre em ambiente preparado, também no dia da eleição. A ação é aberta ao público e ocorre simultaneamente ao horário da votação oficial.

A auditoria pode ser acompanhada por entidades fiscalizadoras, como partidos políticos, federações e coligações, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, órgãos da imprensa e qualquer interessado da sociedade civil, além de uma empresa de auditoria externa independente.