Acolhendo a um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, que reúne artistas nacionais e internacionais em São Paulo.
TSE proibiu manifestações políticas no Lollapalooza – Foto: Divulgação/NDPor meio de liminar, o ministro definiu ainda que, em caso de descumprimento, a organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil. “A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, entende o ministro do TSE. O caso deverá ser analisado em plenário, mas já tem valor legal.
O magistrado diz que a liberdade de expressão, direito assegurado na Constituição, não contempla as manifestações políticas dos artistas como as vistas no festival. “Caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro”, argumenta o ministro. “Propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirMovimentações de cunho eleitoral de Bolsonaro
No mesmo fim de semana em que organiza um ato político com a presença de Bolsonaro, com forte tom eleitoral, o PL foi à Justiça contra a organizadora do evento após artistas como Pabllo Vittar criticarem o presidente e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas apresentações.
Pabllo chegou a exibir uma bandeira de Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto e principal adversário do governo nas eleições deste ano. A sigla bolsonarista alega que as manifestações dos artistas no Lollapalooza configuram campanha eleitoral antecipada.
O presidente Bolsonaro, no entanto, dedica boa parte da agenda para compromissos de cunho eleitoral, como as frequentes “motociatas” e reuniões com apoiadores país afora.
Ainda no meio do ano passado, o Ministério Público Eleitoral entrou com representação no TSE pedindo aplicação de multa ao presidente e outras autoridades por propaganda eleitoral antecipada.
Na ocasião, em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural, em Marabá (PA), Bolsonaro mostrara uma camiseta que ganhou de apoiador com a mensagem “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.
Mais recentemente, em 8 de março, Bolsonaro transformou os palácios do Planalto e da Alvorada em palco de encontros de viés eleitoral, para agradar a aliados religiosos, acenar a mulheres e até reunir pecuaristas mobilizados para doar dinheiro para sua futura campanha.
Durante o domingo, Bolsonaro também estará no evento promovido pelo seu partido em Brasília para, segundo o próprio presidente, lançamento de sua pré-candidatura à reeleição, o que não é previsto na lei eleitoral.