Os deputados estaduais de Santa Catarina desarquivaram e votaram em um dia, projeto que estava arquivado desde 2019 na Assembleia Legislativa. Trata-se de proposta que obriga a instalação de câmeras de videomonitoramento em escolas públicas estaduais. O projeto de lei é de autoria do deputado Jair Miotto (União) e seguiu para sanção do governador.
A votação aconteceu no dia 28 de março um dia após a tragédia que terminou em uma professora morta em uma escola estadual em São Paulo. Nesta semana, outras propostas semelhantes foram apresentadas na Alesc, em razão de mais um ataque violento a escolas. Dessa vez, em uma creche em Blumenau, com quatro crianças mortas.
Antes do ataque à Creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau, uma professora foi morta a facadas em São Paulo- Foto: Franciele Cardoso/NDTVSegundo o projeto aprovado no dia 28 de março, as câmeras serão instaladas nas entradas e nos pátios das escolas, e devem ter recursos de gravação e armazenamento das imagens por pelo menos 60 dias.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO crime na creche em Blumenau na manhã de quarta-feira (5), que deixou quatro crianças mortas e outras quatro feridas, repercutiu na Assembleia Legislativa. Deputados anunciaram a apresentação de projetos de lei (PLs) com o objetivo de propor soluções legislativas para evitar novas tragédias. Na semana que vem, o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), vai se reunir com os líderes das bancadas e dos blocos do Parlamento para tratar de ações legislativas relativas ao tema.
Também tramita na Alesc o projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que pretende tornar obrigatória a instalação de detectores de metal em portas de acesso às escolas públicas do estado.
A deputada Ana Campagnolo (PL) anunciou projeto de lei de sua autoria, que cria um programa de segurança nas escolas. A proposta está focada em três eixos: segurança profissional armada, câmeras internas e externas, treinamento e capacitação em segurança. A parlamentar vai requerer prioridade na tramitação da matéria.
A tramitação desses e de outros projetos sobre o tema devem ser discutidos pelos deputados na próxima semana, na reunião do presidente Mauro de Nadal com os líderes de bancadas.
Os ataques, como o ocorrido em Blumenau, repetem-se em outros estados e pelo mundo e vêm ganhando espaço nos debates da Assembleia, em especial desde a tragédia na creche de Saudades, no Oeste catarinense, em maio de 2021, quando três crianças e duas funcionárias de uma escola infantil morreram.
No Brasil, nos últimos 20 anos, foram 23 ataques a unidades de ensino – sete só no segundo semestre de 2022, conforme aponta pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Antes do caso de Blumenau, o último deles aconteceu no dia 27 de março deste ano, em uma escola estadual, em São Paulo, quando um estudante de 13 anos matou a facadas uma professora e feriu outras quatro pessoas.