O Congresso Nacional rejeitou nesta sexta-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro, do PL, ao projeto que quase triplica o valor do fundo eleitoral para 2022. Com isso, o valor destinado aos partidos políticos para a campanha no próximo ano foi confirmado em até R$ 5,7 bilhões. Em 2018, os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de Fundo Eleitoral.
Na Câmara, a verba foi aprovada por 317 votos a favor e 146 contra. No Senado, foram 53 votos a favor e 21 contra.
O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual, que será avaliada na próxima semana. O principal argumento dos senadores que defenderam a derrubada do veto é que o valor pode vir a ser menor do que o máximo autorizado, ou seja, os R$ 5,7 bilhões.
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Votação aconteceu nesta sexta-feira no Congresso Nacional – Foto: Arquivo/Agência BrasilDe acordo com o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o fundo eleitoral será composto por dotações orçamentárias da LOA e recursos do TSE, Tribunal Superior Eleitoral. O valor mínimo deve ser equivalente a 25% do orçamento da Justiça Eleitoral em 2021, o que significa cerca de R$ 2 bilhões.
Desde as eleições de 2018, o financiamento de campanhas através de doações de pessoas jurídicas não é mais permitido. Os recursos então podem ser de pessoa física, Fundo Eleitoral ou pelo próprio candidato.