O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), acredita que o projeto de Universidade Gratuita possa ser votado pelo plenário da Assembleia Legislativa ainda no primeiro semestre.
Deputado Mauro Nadal, presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Foto: Alesc/Reprodução/NDConstata que há uma tendência crescente entre os deputados de fixar a distribuição dos recursos com 70% para as universidades comunitárias e 30% para as particulares. Decisão, contudo, ainda não há.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira (PSDB), avalia que o projeto não passa com a divisão de 80% e 20%.
SeguirConfira a manifestação do presidente Mauro de Nadal:
O senhor defende 70% para a Acafe e 30% para as particulares como saída para a aprovação do Universidade Gratuita?
Meu entendimento é que os beneficiários sejam os alunos, ou seja, o alcance se dê até os CPFs e não os CNPJs de instituições. Há quem entenda que os recursos sejam divididos por igual entre alunos da Acafe e particulares. Muitos deputados pensam que deveria ser 70% para o sistema Acafe e 30% para as particulares. E há quem defenda a proposta original. Ou seja, é um assunto que vai suscitar um bom debate.
Existe alguma outra fórmula conciliatória?
O Parlamento é uma casa plural e saberá, com autonomia e de forma democrática, tomar a melhor decisão sobre percentuais.
Com o plenário dividido é possível aprovação no primeiro semestre?
A Assembleia irá ampliar o debate e estabeleceu um calendário de tramitação que permite a aprovação até meados de julho.