Assembleia Legislativa aprova cronograma dos projetos da Universidade Gratuita

Decisão tomada em reunião conjunta das três principais comissões

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Durante rápida reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação, ficou aprovado o cronograma de tramitação dos projetos que tratam da Universidade Gratuita em Santa Catarina.

Saiba quando será a votação na Alesc sobre o veto que define a situação do Centro Esportivo do Sesi e do novo complexo da Polícia Civil em Blumenau – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Reprodução/NDSaiba quando será a votação na Alesc sobre o veto que define a situação do Centro Esportivo do Sesi e do novo complexo da Polícia Civil em Blumenau – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Reprodução/ND

Coube ao deputado Marcos Vieira propor o calendário oficial para as atividades das três comissões técnicas.  Uma audiência pública deverá ser realizada no dia 20 de junho, com a participação das organizações interessadas.

O prazo para apresentação de emendas vai até o dia 22 de junho.

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O cronograma ficou assim:

Dia 27 de junho – término do prazo para apresentação dos relatórios isolado das 3 Comissões.

Dia 27 de Junho – Vista coletivo nas 3 comissões

Dia 4 de Julho – Reunião conjunta das 3 comissões para votação dos 3 relatórios.

Se as comissões aprovarem os relatórios, a matéria vai para votação em plenário. Caso contrário, retornará a Comissão de Justiça.

O deputado Marcos Vieira esclareceu, também, que o Projeto de Emenda Constitucional terá que ter votado em primeiro lugar e isoladamente, para depois seguir-se a votação dos projetos.