O jornalista Moacir Pereira comenta nesta sexta-feira (22) a decisão de Jair Bolsonaro de conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos de prisão em regime fechado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e que ato já era esperado nos bastidores políticos da República.
O indulto representa na prática, uma resposta fulminante. Um ato jurídico e político do presidente da República contra uma decisão inconstitucional e política do STF. Entre as alegações do decreto presidencial está a defesa da liberdade de expressão e dos direitos individuais e públicos em geral.
Primeiro, veio o inquérito ilegal do Supremo, instituído pelo ex-presidente Dias Toffoli. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes agiu como investigador, promotor de Justiça, policial e juiz do processo, apoiado por oito ministros no julgamento da última quarta-feira (20).
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O jornalista destaca que o mais estranho é constatar que setores da esquerda, que vivem criticando o presidente, apoiem decisões autoritárias de ministros do Supremo. E o presidente, que acusam de ser fascista, defende as liberdades públicas, direitos humanos e liberdade de expressão.
É bom lembrar que na pandemia os ditadores federais estaduais e municipais decretaram longos períodos de lockdown e agora são considerados ineficazes para o combate da Covid-19. Enquanto isso, as esquerdas e sociedade civil, através de suas entidades, calaram nesses dois anos. O ativismo judicial de ministros do STF precisa de um basta.