O jornalista Moacir Pereira comenta nesta terça-feira (3) o manifesto contra o aumento do ICMS e da carga tributária em Santa Catarina está sendo divulgado nesta semana por 40 entidades de todas as regiões do Estado e tem forte conteúdo.
O documento é contra o aumento constante do Projeto de Lei nº 78/2022 do governador Carlos Moisés da Silva, que trata de novas alíquotas de ICMS para o leite, farinha de trigo e bebidas destiladas.
O texto responsabiliza o governador e o secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, fala do contante aumento da receita estadual e adverte que o peso dos aumentos está recaindo sobre o bolso dos contribuintes e repercute negativamente nas empresas.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAs entidades que assinam o manifesto dizem esperar que o relator Altair Silva não tire o direito de voto dos demais parlamentares, incluindo na pauta de votação as emendas, que anulam os demais impostos mantidos pelo governo.
O jornalista aborda a lista tríplice para a nomeação do novo reitor da UFSC. Está integrada pelos professores Irineu Manoel de Souza, Dilceane Carraro e Miriam Furtado Hartung. A relação deve ser encaminhada nesta terça ao MEC. A reitoria quer criar um fato consumado em função das estâncias de uma ação popular na Justiça Federal da capital.
A legislação federal exige peso de 70% nos votos dos professores e a consulta informal decidiu pelo voto paritário. O advogado João de Bona Filho, que patrocinou a ação popular vai pedir exclusão do nome do reitor Ubaldo Baltazar e vai requerer liminar alegando ilegalidade na existência desse processo.