O jornalista Moacir Pereira comenta nesta quarta-feira (20) a manutenção dos vetos governamentais na Alesc sobre projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre farinha de trigo, leite e bebidas destiladas. Foram 19 votos favoráveis à manutenção e 13 votos pela derrubada.
O Legislativo dividiu-se entre apoiadores do governo, deputados do MDB PSDB e Progressistas e aqueles que atendiam apelos dos setores econômicos diretamente envolvidos na redução dessas alíquotas e que foram a favor da derrubada dos vetos.
No ano passado, os deputados votaram pela redução das alíquotas do leite, trigo e bebidas destiladas. Na época, eles alegaram que as propostas estimulariam a cadeia produtiva do leite, reduziriam os preços derivados da farinha de trigo e amenizariam a situação dramática de bares e restaurantes na pandemia.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO projeto foi vetado pelo governador Carlos Moisés no final do ano passado. Ao retornar esse ano à Alesc, o projeto teve votação unânime da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pela derrubada dos vetos e pela manutenção do projeto original.
O jornalista destaca que agora os mesmos deputados votaram contra suas próprias decisões. O governador mostrou força política no parlamento estadual e a articulação da Casa da Agronômica também funcionou. Os vetos foram votados em plenário e mantidos. Um projeto nº 78 está em tramitação na Comissão de Finanças.
O Sindileite e a Abrasel são contra esse novo projeto e a entidade alega que excluiu a alíquota sobre bebidas quentes. A conferir como se dará a votação na Comissão de Finanças e no plenário da Alesc.