O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acabou convencido pela OAB nacional e ouviu a proposta da Ordem para tributação diferenciada e reduzida, impedindo a carga confiscatória inicialmente prevista no texto legal.
Rafael Horn e Beto Simonetti – Foto: Divulgação/OABO presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou uma Nota Técnica demonstrando os impactos, em face da advocacia, do texto legal da reforma tributária aprovada pela Câmara Federal.
Por enquanto, está previsto um desconto de 30%, de modo que, se a alíquota ficar em 25%, por exemplo, esses profissionais pagarão 17,5%. O vice-presidente nacional da OAB, o catarinense Rafael Horn, disse que a Ordem continuará na luta pela ampliação do desconto.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAlém dos profissionais liberais, setores como educação, saúde e insumos agrícolas também terão regimes diferenciados com alíquota reduzida. Senadores devem votar o texto no começo de novembro.