Blumenau pode ter lei que proíbe o comércio de abrir aos domingos

Vereador autor do projeto de lei explicou que a proposição foi pensada para atender um pedido da comunidade

Redação ND Blumenau

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Um projeto de lei quer proibir o funcionamento do comércio aos domingos em Blumenau. A proposta tramita na Câmara de Vereadores da cidade e foi sugerida pelo vereador Jovino Cardoso (Solidariedade).

Lei quer proibir que comércio funcione aos domingos em Blumenau – Foto: Prefeitura Municipal de Blumenau/DivulgaçãoLei quer proibir que comércio funcione aos domingos em Blumenau – Foto: Prefeitura Municipal de Blumenau/Divulgação

O projeto 8539/2022 foi apresentado pelo vereador na última terça-feira (31) e aguarda o parecer jurídico da procuradoria da câmara para então poder passar pelas comissões e depois seguir para discussão e votação dos parlamentares.

No texto, o projeto especifica que “Fica proibido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais aos domingos no município de Blumenau”. Em conversa com a reportagem, o vereador autor do projeto explicou que a proposição foi pensada para atender um pedido da comunidade, em especial dos trabalhadores do comércio.

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Projeto de lei atende pedido da comunidade

Conforme o parlamentar, a categoria questiona que diversos setores da economia costumam ter folga, principalmente aos fins de semana, enquanto o comércio atua “de domingo a domingo”.

“O ser humano não é nenhum robô e precisa ter o seu momento de folga”, afirmou o vereador. Ainda conforme Jovino, ele pretende chamar as entidades empresariais e também comerciantes da cidade para discutir o projeto antes de dar continuidade na tramitação na Câmara.

A reportagem entrou em contato com o CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e com o Sindilojas (Sindicato do Sistema Comércio) do município para ouvir o posicionamento das entidades. Porém, até o fechamento desta reportagem, não havia obtido retorno.

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