O TCE-SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) apontou um desvio de R$ 34,4 milhões em bolsas irregulares do UniEdu (Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina) no Estado, em 2022, durante o então governo Carlos Moisés. Conforme a investigação, alunos contemplados com bolsa paga pelo governo estadual burlaram a seleção. Uma das fraudes é o uso de CPF de pessoas mortas.
Desvio ocorreu em cerca de 5 mil bolsas concedidas pelo UniEdu em Santa Catarina – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Divulgação/NDSegundo o TCE, também receberam o auxílio irregular bolsistas que eram servidores públicos ou que omitiram bens, o que não era permitido. Ao todo, foram identificadas 10 tipos diferentes de irregularidades na concessão de 5.330 bolsas.
O rombo causado é estimado em R$ 34,4 milhões. Desse total, R$ 25,8 milhões foram de pessoas que, mesmo afirmando não possuir nenhum patrimônio, ostentavam carros, barcos e imóveis.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO cruzamento de bases de dados realizado pelos auditores tem como destaque os 4.356 bolsistas que declaram ter zero patrimônio, mas tinham em seus nomes veículos, embarcações ou imóveis que totalizavam R$ 25,8 milhões, apontou a inspeção do processo relatado pelo conselheiro Aderson Flores, que solicitou audiência para que ex-secretários do governo de SC apresentem justificativas.
TCE aponta falta de controle do Governo de SC sobre o UniEdu
De acordo com o TCE, o rombo no UniEdu indica uma falta de controle e omissão por parte da então SED (Secretaria de Educação de Santa Catarina) relacionado às concessões de bolsas.
Em nota, a Secretaria de Educação reforçou que as irregularidades ocorreram no primeiro semestre de 2022, ou seja, na gestão anterior. Além disso, a secretaria afirmou que o governo “se coloca à disposição para colaborar com o processo de apuração dos fatos”.
Veja a nota da SED na íntegra
“A Secretaria de Estado da Educação não recebeu, até o momento, nenhum encaminhamento oficial do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. As possíveis irregularidades apontadas são decorrentes do primeiro semestre de 2022, logo, ocorreram na gestão anterior. A atual gestão se coloca a disposição para colaborar com o processo de apuração dos fatos.”
Esta reportagem atribuiu, em sua versão original, uma fala sobre os bens dos bolsistas ao conselheiro Aderson Flores. A fala, no entanto, não era dele e foi corrigida às 11h50 de 16 de junho, na versão atual do texto.