O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou os juízes federais Messod Azulay Neto do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região do Rio de Janeiro e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, para duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As nomeações foram publicadas nesta segunda-feira (1º) em uma edição extra do DOU (Diário Oficial União). Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado Federal. As informações são do site Revista Oeste.
Presidente jair Bolsonaro (PL) indicou nomes ao STJ – Foto: Alan Santos /PRMessod Neto e Paulo Domingues vão ocupar as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram recentemente.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNo Senado, os indicados devem passar por sabatina e aprovação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça). Após essa etapa, haverá votação em plenário. Se os nomes forem aprovados, o presidente nomeia os escolhidos, que tomarão posse em sessão solene do Pleno do STJ.
Messod Azulay Neto
Messod Azulay Neto é atual presidente do TRF2 e é formado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário.
Ele também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.
Paulo Sérgio Domingues
O desembargador Paulo Sérgio Domingues é nascido em São Paulo, graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.
No TRF3, Domingues coordena o Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.