Bolsonaro recebe intimação do STF por tentativa de golpe após abrir live na UTI

Ainda internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo em que é réu por participar de uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta quarta-feira (23), o ex-presidente assinou a intimação no quarto do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino. A decisão judicial havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em 11 de abril, um dia antes da internação de Bolsonaro.

STF vê condições após live e Bolsonaro é intimado na UTI

As intimações fazem parte do andamento do processo contra os integrantes do chamado “núcleo 1” sendo conduzidas pela Primeira Turma do STF, que acatou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A maioria dos réus foi intimada entre os dias 11 e 15 de abril, com exceção de Bolsonaro, cuja condição de saúde levou ao adiamento.

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O STF, no entanto, decidiu cumprir a medida mesmo com o ex-presidente internado. A motivação para intimá-lo ainda na UTI foi a realização de uma live na terça-feira (22), transmitida por Bolsonaro direto do hospital. Segundo a Corte, o ato “demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado”, já que ele demonstrava condições de comunicação.

A intimação é uma formalidade jurídica prevista para comunicar oficialmente os réus sobre a abertura da ação penal. Com a assinatura, Bolsonaro é intimado e responde formalmente por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, grave ameaça e dano ao patrimônio público tombado.

A partir de agora, o processo entra na fase de instrução. Neste estágio, as defesas poderão apresentar testemunhas e provas para sustentar suas versões. Ao final da etapa, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, poderá interrogar os acusados.