O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai apresentar ao Congresso Nacional, pessoalmente, mensagem que encaminha a MP (Medida Provisória) sobre o auxílio emergencial.
A informação foi repassada pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) na manhã desta quarta-feira (17). Na nota, a Secom diz ainda que a data e o horário da entrega serão informados oportunamente.
O presidente Jair Bolsonaro fala à Imprensa ao sair do Palácio da Alvorada – Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil/NDNova rodada de auxílio emergencial
SeguirAntes de liberar uma nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia de Covid-19, o presidente da República precisa editar uma medida provisória para definir regras e critérios da concessão e uma outra para abrir o crédito para os pagamentos, limitado ao montante de R$ 44 bilhões, conforme determinou a PEC Emergencial, promulgada esta semana e que permitiu a concessão do novo auxílio.
A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo e, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, os pagamentos só devem começar de fato em abril.
Na nova rodada, o desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família. O governo prevê contemplar cerca de 46 milhões.