O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (8), a indicação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, pelo presidente Jair Bolsonaro à vaga de José Múcio Monteiro no TCU (Tribunal de Contas da União).
Na quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado em suas redes sociais que tinha encaminhado, de forma oficial, a indicação de Oliveira ao cargo.
Jorge Oliveira foi oficialmente indicado à vaga no TCU pelo presidente Jair Bolsonaro- Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ND
“Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o major R/1 PMDF, atual Ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União”, postou Bolsonaro no Twitter.
– Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o Maj R/1 PMDF, atual Ministro da Secretaria Geral, Jorge Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. pic.twitter.com/9HeASQJjPZ
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 7, 2020
Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Trabalhou como assessor no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro e do também deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. Foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência em junho do ano passado, no lugar do general Floriano Peixoto Neto.
Para assumir uma vaga no TCU, Jorge Oliveira ainda precisará passar por uma sabatina, prevista para o próximo dia 20, e ser aprovado em plenário pelo Senado Federal. Ele deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando completará seu mandato à frente do órgão.
O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país, realizando auditorias e podendo aprovar ou rejeitar as contas públicas da União.
O colegiado é composto por nove ministros: seis são indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que atua junto ao tribunal.