Com uma série de ameaças ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação da Polícia Federal sobre o parlamentar e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, do Ministério da Saúde.
O motivo são as denúncias sobre um esquema de corrupção na compra de vacina contra Covid-19.
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, falou nesta quarta-feira (23) – Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles/Divulgação/ND“Ele vai se entender com Deus e com a gente também”, disse o ministro em pronunciamento no fim da tarde no Palácio do Planalto.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEm entrevistas mais cedo, Miranda afirmou ter levado ao próprio Bolsonaro denúncia sobre irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin. O parlamentar disse ter apresentado documentos ao presidente em um encontro no Palácio da Alvorada no dia 20 de março que comprovariam suas acusações. A reunião foi registrada nas redes sociais do deputado.
“O presidente determinou que a Polícia Federal abra uma investigação sobre o que disse o deputado Luis Miranda, sobre as atividades do seu irmão, servidor público do Ministério da Saúde, e todas essas circunstâncias expostas hoje”, disse Onyx, explicando, em seguida, que o alvo da apuração não serão as suspeitas de corrupção no governo, mas os denunciantes. “Quero alertar o deputado Luis Miranda que o que foi feito hoje é no mínimo denunciação caluniosa e isso é crime tipificado no Código Penal”, completou o ministro.
No pronunciamento, em que não permitiu a jornalistas que fizessem perguntas, Onyx afirmou que Miranda pode ter apresentado documentos falsos para reforçar o relato. Com uma cópia de um desses papéis na mão, insinuou que parte dele foi forjado. “A má-fé é clara, a suspeita da falsificação é forte. A Polícia Federal e os peritos é quem vão determinar”, disse o ministro.
Luis Ricardo, irmão do deputado, é chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Em depoimento ao Ministério Público Federal, ele disse ter recebido “pressões anormais” para a aquisição da Covaxin, único imunizante adquirido por meio de um intermediário. O servidor assegurou que esse tipo de postura não ocorreu em relação a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Alex Lial Marinho, foi apontado como o responsável pela pressão.
O documento que Onyx afirmou que pode ter sido adulterado pelo deputado é um “invoice” (fatura) em nome da empresa Madison Biotech PTE LTDA. O documento, segundo afirmou o deputado ao Estadão, previa o pagamento antecipado no valor de US$ 45 milhões referente a importação da vacina indiana Covaxin. O pagamento, porém, dependia de seu irmão, que se recusou a assinar, pois a área técnica da pasta considerou indevido o pagamento antecipado. Isso porque o contrato do Ministério da Saúde para a compra do imunizante só prevê o pagamento após o recebimento das doses.
Onyx disse que o documento foi “corrigido” cinco dias depois, sem a previsão de pagamento antecipado. O ministro da Secretaria-Geral afirmou também que o governo ainda não desembolsou nada para comprar a vacina indiana. “Não houve nenhum pagamento, não se despendeu pagamento algum, nenhum centavo saiu dos cofres do Ministério da Saúde.”
Segundo Onyx, além da investigação pela Polícia Federal, o governo também vai acionar o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as declarações do deputado e seu irmão.
De acordo com chefe da Secretaria-Geral, Luis Ricardo deve ser investigado também por prevaricação, crime previsto no Código Penal, pelo ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
O ministro criticou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e acusou o colegiado do Senado de fomentar o caso. “Trata-se talvez da maior fake news já produzida no Brasil. A quem interessa? Provavelmente às mesmas pessoas que no Senado Federal se dedicam a atacar o presidente Jair Bolsonaro”.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou o ministro, que acusou de tentar “intimidar e coagir testemunha”. Segundo Renan, a comissão pode até mesmo pedir a prisão do ministro se ele mantiver a postura.
Pelo Twitter, Miranda disse que a na “sexta-feira o Brasil saberá a verdade”. O deputado irá depor na CPI ao lado do irmão na sessão do dia 25. “Sexta-feira o Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só… se ficarmos calados, já será suficiente para todos os brasileiros se revoltarem e ainda entender quem está atrasando o Brasil!!”, postou o deputado.