O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta quarta-feira (7) o policial militar André Porciuncula para chefiar a Secretaria Especial de Cultura. O novo secretário ocupará o lugar deixado por Hélio Ferraz, que foi exonerado.
O decreto com a nomeação ocorre a menos de um mês do fim do mandato do presidente Bolsonaro e foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta.
André Porciuncula assume a secretaria especial da Cultura nesta quarta (7) – Foto: Reprodução EBC
Na terça (6), o novo secretário publicou em rede social, uma declaração de apoio a Bolsonaro.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirTenho um orgulho imenso do Presidente Bolsonaro. Tmj, capitão!
— André Porciuncula (@andreporci) December 6, 2022
Porciuncula foi subsecretário de fomento à cultura e deixou a função para concorrer a uma vaga de deputado federal na Bahia pelo PL, mas, com 82.650 votos, não foi eleito e voltou ao cargo na secretaria.
Em janeiro deste ano, Porciuncula anunciou mudanças na Lei Rouanet, com o corte no teto para o cachê de artistas.
Outra grande mudança que faremos na Rouanet é acabar com os grandes cachês. O novo teto será de 3 mil reais por artista individual, um valor excelente para artistas em início de carreira. Todos os salários serão tabelados a preço normal. Não haverá exceções para celebridades.
— André Porciuncula (@andreporci) January 8, 2022
Dois dias depois, em 10 de janeiro, o então subsecretário anunciou que o valor máximo destinado ao aluguel de teatros passou a ser de R$ 10 mil.
Outra novidade que estamos implementando na Lei Rouanet é o fim dos valores astronômicos em aluguéis de teatros. Antes, os aluguéis, injustificadamente, chegavam a milhões de reais, consumindo uma imensa parte dos recursos da Rouanet. Agora, o valor máximo será de 10 mil reais.
— André Porciuncula (@andreporci) January 10, 2022
Em março, Porciuncula foi citado em requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado que convidou o então secretário especial de Cultura, Mário Frias, para explicar os gastos públicos de R$ 98 mil em viagens para os Estados Unidos.
Porciuncula, Frias e outro servidor viajaram para Los Angeles, nos EUA, em janeiro deste ano, com as despesas pagas pelo governo federal.