Em sessão extraordinária na tarde de sexta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, por unanimidade, o cronograma de audiências da revisão do Plano Diretor.
Calendário das audiências públicas foi definido pelos vereadores da Capital – Foto: Édio Hélio Ramos/CMF/NDA sessão foi marcada por protestos na galeria e chegou a ser rapidamente interrompida pelo presidente da Casa, vereador João Cobalchini (União Brasil), para conter os ânimos dos presentes.
“É importante discutir, mas com uma celeridade e importância que a cidade merece. Nós vamos ajudar a resolver os problemas da nossa cidade. O Legislativo é tão responsável pelo Plano Diretor, quanto o Executivo”, disse o presidente da Câmara.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO calendário conta com oficinas técnicas para os vereadores, a realização de cinco audiências públicas, quatro delas no âmbito das comissões: Viação, Obras Públicas e Urbanismo – Meio Ambiente – Trabalho, Legislação Social e Serviço Público – Turismo e Assuntos Internacionais, além de uma final.
Os vereadores da base governista e da oposição usaram a tribuna para defender e criticar a celeridade em realizar as audiências públicas e falta de discussão com a comunidade. “O Legislativo não pode cometer os mesmos erros que o Executivo cometeu”, disse Carla Aires (PT). A prefeitura de Florianópolis realizou 13 audiências durante os meses de junho e julho do ano passado.
Vereadores aprovaram requerimento para início das audiências públicas do Plano Diretor da Capital – Foto:O clima esquentou na galeria durante os discursos dos vereadores Maikon Costa (PL), Maryanne Mattos e João do Bericó (União Brasil). Com gritos de protestos e cartazes por parte dos presentes na galeria, a sessão foi interrompida por um minuto pelo presidente da Câmara, que chegou a solicitar a presença da Guarda Municipal para acalmar os ânimos.
“O assunto é importante e peço respeito, tem uma vereadora na Tribuna, sejam educados pelo menos”, reclamou Cobalchini.
Para o líder do prefeito na Câmara, vereador Renato da Farmácia (PSDB), a expectativa é que até abril a revisão do Plano Diretor seja votado e aprovado no Legislativo.
“As cinco audiências públicas são para que a população possa trazer suas dúvidas naquilo que foi buscado nas 13 audiências. Aqui vai ser aquela discussão que chamaria de ‘discussão final’ de detalhamento do Plano Diretor. O mais importante é que a gente precisa legitimar uma forma mais rápida, nós não podemos mais discutir meio ano o Plano Diretor, no máximo, uns dois meses”, afirmou.
Cronograma de tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor
- 13/2 – Audiência pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
- 14/2 – Audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente
- 15/2 – Audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público
- 16/2 – Audiência pública no âmbito da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
- 17/2 – Envio simultâneo às Comissões de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, de Trabalho, Legislação e Serviço Público, de Meio Ambiente, e de Turismo e Assuntos Internacionais
- 13/3 – Audiência pública final