O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (16), um PL (Projeto de Lei) que altera as regras sobre alienação parental, onde um dos pais toma atitudes para colocar a criança ou adolescente contra o outro.
Com as mudanças no texto, o projeto agora volta para a análise no Senado Federal.
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/NDHaverá mudança na lei sobre alienação parental (Lei 12.318/10), que permite ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial se houver indício de alienação parental e tomar decisões para evitar essa prática.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirPelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final do caso, sendo que o inicial deve indicar a metodologia de tratamento.
Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias