A Câmara de Vereadores de Blumenau pediu nesta quarta-feira (6) a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os supostos superfaturamentos dos serviços de roçadas e limpezas envolvendo o Samae Blumenau (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto).
Samae Blumenau – Foto: Reprodução/NDTV
Uma convocação enviada pelo Presidente da Câmara de Blumenau, o vereador Almir Vieira, solicitou a presença de todos os parlamentares, que assinaram o requerimento.
“A Câmara Municipal de Blumenau tem o dever de apurar os fatos e investigá-los, bem como ouvir as testemunhas e os envolvidos em tais denúncias”, diz o comunicado enviado pela assessoria de comunicação da câmara.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirCPI terá duração de 120 dias
O regimento interno da Câmara de Blumenau determinou que as comissões de inquérito sejam constituídas a partir de requerimento de um terço dos membros da Câmara Municipal – cinco vereadores – para apurar fato determinado.
Dos 15 vereadores, apenas 3 não assinaram o documento pois estavam ausentes no momento. Porém, a câmara informou que os parlamentares irão assinar ainda na tarde desta quarta-feira (6).
A apresentação da CPI foi feita pelo vereador Jovino Cardoso. “Hoje não se pode fazer nenhum julgamento com relação a esse processo que houve no Samae e sim nós estamos abrindo uma CPI que em até 120 dias, a partir da próxima terça-feira (12), vamos viabilizar o processo para apurar se houve ou não irregularidades”.
“Considera, ainda, fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do Município, que esteja devidamente individualizado e caracterizado no requerimento de constituição da Comissão”, pontua a nota.
Agora, o pedido passa pela procuradoria analisar a questão jurídica, para que no próximo passo, aconteça a nomeação dos membros que vão compor a CPI.
“Operação Limpeza Geral”
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (5), a “Operação Limpeza Geral”, contra uma suposta fraude em licitação no Samae Blumenau. A operação investiga uma organização criminosa especializada em fraudes de licitação e desvio de dinheiro público.
Conforme a Polícia Civil, em março de 2021, o Samae de Blumenau fez uma licitação para contratar uma empresa especializada em roçada e limpeza geral de áreas externas dos seus imóveis.
A investigação apontou, segundo a polícia, que houve uma suposta fraude ao caráter competitivo da licitação, em que três empresas em conluio impediram a plena participação das demais concorrentes.
Após vencida a licitação, a companhia teria superfaturado o valor dos serviços prestados, conforme o delegado André Beckman, informando a metragem maior do que a realidade de cada terreno em que os serviços eram prestados.